Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta

O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (19/5), às 13h. A alta dos indicadores relacionados à covid-19, além da realização de obras nas escolas e da falta de testagem são apontados pelos profissionais da educação como fatores dificultadores do retorno presencial. Na audiência, será cobrado do Executivo um plano de vacinação para esses trabalhadores e medidas que atendam às demandas da classe.  Vereadores e convidados participam da reunião por videoconferência e a população também pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

No requerimento da audiência, o vereador José Ferreira (PP) questiona o fato de o protocolo de retorno ter sido enviado com prazo insuficiente para conhecimento, adequação e aplicação para as escolas; e o desconhecimento do Executivo acerca da realidade das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e de creches conveniadas, que não possuem, muitas vezes, segurança suficiente para o atendimento de crianças e professores e para um retorno seguro.

Ferreira também aponta como problemática a ausência de um levantamento das crianças que retornarão às aulas e a ausência de dados sobre casos de comorbidades. Questiona, ainda, como será feita a limpeza e sanitização dos ambientes escolares; e consequências jurídicas, em casos de contaminação de trabalhadores e crianças. Por fim, o vereador reforça a importância da vacinação dos profissionais da educação.

Serão convidados para a audiência a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben; a subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo; o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior; a professora da EMEI Pindorama Sirleia Márcia de Araújo; a professora da Rede Municipal de Ensino Ana Márcia Rezende; a presidente do Sind-Rede, Vanessa Portugal Barbosa; Evangely Rodrigues (Sind-Rede); e Valéria Peres Morato Gonçalves, do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Simpro Minas). 

Medidas de segurança

Após 13 meses de atividades suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, professores e servidores foram convocados para retomar ao trabalho presencial, desde o dia 26 de abril, de forma escalonada. Para o sindicato da categoria, não é possível garantir que as crianças cumpram as regras de segurança, como o uso de máscara por quase cinco horas e o distanciamento entre elas. O sindicato problemas relativos à falta de estrutura das escolas para cumprir o protocolo, de programação, de alimentação e até mesmo de máscaras adequadas para o trabalho. Além disso, os professores ressaltam as condições enfrentadas pelos terceirizados (funcionários da portaria, limpeza, cozinha e apoio ao educando), com a convocação de pessoas grávidas, de idosos e de grupos de risco.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na semana passada, a categoria reivindicou testagem e vacinação amplas e condições para o teletrabalho, protestando ainda contra o corte de ponto dos servidores que aderiram à greve sanitária e a omissão da PBH, que recusa diálogo. 

Superintendência de Comunicação Institucional