Donos de empresas de ônibus são intimados a prestar depoimento à comissão

Três donos de empresas de transporte da capital foram intimados e serão ouvidos na condição de investigados nas próximas semanas, pela CPI da BHTrans. Os requerimentos foram aprovados em reunião realizada nesta quarta-feira (16/6), quando foram ouvidas entidades ligadas ao transporte público na cidade como o Movimento Nossa BH, BH em Ciclo, Associação Brasil Legal e Movimento Tarifa Zero. Também foi aprovada oitiva de diretor da BHTrans, representantes de empresa de consultoria e integrantes de Comissões Regionais de Transporte e Trânsito de BH. Os pedidos são de autoria dos vereadores Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), que preside a CPI.

Em depoimento no dia 9 de junho, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, afirmou crer que a retirada dos agentes de bordo (cobradores ou trocadores) dos coletivos da cidade teria ocorrido em retaliação à não concessão, por parte da Prefeitura, de reajuste das passagens de ônibus, às empresas que operam o transporte público da cidade. “Na fala do senhor Célio eles passaram a retaliar (o Executivo) e então serão intimados como investigados”, explicou Gabriel.

Inicialmente foram intimados três representantes de empresas que executam serviços de transporte coletivo de passageiros em Belo Horizonte. Serão ouvidos o empresário e administrador da empresa Saritur, Robson José Lessa Carvalho (dia 30 de junho, às 9h30); o dono da Rodopass, Roberto José Carvalho (dia 7de julho, às 9h30); e o sócio da empresa Auto Omnibus Nova Suissa, Fábio Couto de Araujo Cancado (dia 14 de julho, às 9h30), todos no Plenário Helvécio Arantes. “Nunca aconteceu na história de Belo Horizonte o que está acontecendo. Esta Casa está abrindo a caixa preta da BHTrans”, disse Gabriel.

A CPI foi criada para apurar a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital, apontando omissão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico. A redução indevida da frota de veículos, o descumprimento de normas de lotação e de horários, a ausência de medidas sanitárias, como disponibilização de álcool em gel para os passageiros, e a falta dos cobradores serão alguns dos assuntos tratados nas oitivas.

Caixa Preta e extraordinárias

“Recebemos um apanhado de conteúdo probatório daquilo que estamos investigando. Vamos fazer, a partir da semana que vem, reuniões extraordinárias, utilizando o telão para compartilhar todo o material”, afirmou Gabriel, explicando aos presentes que os membros da CPI se reunirão mais vezes para aprofundar o estudo de tudo que chega aos vereadores. Nesse sentido, foram marcadas duas reuniões já na próxima semana.

Os vereadores vão ouvir, no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Diretor de Planejamento e Informação da BHTrans, Daniel Marx Couto. Ele será o terceiro representante da empresa a ser ouvido pela CPI. Além do ex-presidente, que é servidor de carreira da empresa, já foi ouvido o atual presidente, Diogo Prosdocimi, que afirmou que a PBH já repassou mais de R$ 200 milhões às empresas de ônibus durante a pandemia. Segundo Diogo, os valores referem-se a adiantamento do repasse de vale-transporte, conforme acordo firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para “dirimir financeiramente questões da pandemia”.

No dia 24 de junho, será a vez de ouvir, Shaila Santos da Silva, responsável pela assinatura do relatório feito pela empresa Maciel Consultores em 2018, quando foram feitas apurações nas contas do transporte coletivo da capital. O resultado da auditoria, chamada popularmente de abertura da “Caixa Preta da BHTrans” foi apresentado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em dezembro de 2018 e revelou, entre outras coisas, que a tarifa de ônibus ideal para a cidade seria de R$ 6,35. O estudo da Maciel Consultores concluiu que, para que as empresas conseguissem arcar com os custos operacionais, manutenção e terem a taxa de retorno previsto em contrato (8,95%), este deveria ser o valor da passagem. Segundo o prefeito, em entrevista coletiva dada à época, mais de 104 mil documentos foram analisados, totalizando 400 caixas. O material era relativo a 11 anos de contratos entre o Executivo e as empresas. “Queremos saber como foi contratado e como foi feita essa auditoria que de auditoria não tem nada”, salientou o presidente da CPI. A oitiva está marcada para 14h30, no Plenário Amynthas de Barros.

CRTTs

Também foi aprovada pelos vereadores a realização de reunião com representantes das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTT) das Regionais Leste, Centro-sul, Barreiro, Pampulha e Oeste. A reunião ocorrerá no dia 23 de junho, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, e tem como um dos objetivos obter informações sobre a qualidade do serviço de transporte público, trânsito, bem como “tomar ciência de ocorrências e condições urbanas na prestação desses serviços em cada regional de Belo Horizonte, em especial daquelas em que o poder público se manteve omisso”. Segundo o requerimento, os convidados poderão apresentar relatos, documentos escritos, fotográficos ou mídias audiovisuais de problemas do dia a dia “vivenciados pelos usuários ou enfrentados pelos profissionais que prestam o serviço, em especial, aqueles que foram formalmente denunciados ou protocolados nos canais oficiais de atendimento ao usuário da PBH e das empresas prestadoras de serviço, com a finalidade de que esta comissão apure os encaminhamentos dados pelas autoridades.”

A CPI

Assinada por 21 vereadores, a CPI tem como presidente o vereador Gabriel e como relator, Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). Também fazem parte, Wanderley Porto (Patri), Professor Claudiney Dulim (Avante), Bella Gonçalves (Psol), Braulio Lara e Rubão (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional