AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, nesta quarta (27/10), necessidades de pessoas com doenças celíacas

O encontro, que terá início às 13h, irá abordar questões relativas à conscientização, legislação e políticas sobre o tema

terça-feira, 26 Outubro, 2021 - 12:15

Foto: Divulgação/PBH

Proteína consumida abundantemente no Brasil e no mundo, o glúten, presente no trigo, na aveia, cevada e centeio, causa a doença celíaca, que atinge cerca de 2% da população mundial, ocasionando inflamação no intestino delgado e dificultando a absorção de nutrientes dos alimentos pelo organismo. As necessidades das pessoas com doenças celíacas serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (27/10), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo vereador Irlan Melo (PSD), o encontro terá como foco dificuldades enfrentadas pelo segmento, como inexistência de dieta adequada em hospitais; contaminação de alimentos ou utensílios; descumprimento de legislação federal relativa à exigência de rótulos informando a presença (ou não) de glúten em produtos industrializados; e de legislação municipal, que exige, também, a disponibilização de informações sobre pratos servidos em estabelecimentos comerciais da capital. Vereadores e convidados podem participar da reunião por videoconferência e a população também pode integrar o debate enviando perguntas, comentários e sugestões, por meio de formulário eletrônico, já disponível no Portal CMBH.

A doença celíaca é uma enfermidade autoimune causada pela ingestão do glúten por indivíduos geneticamente predispostos. A sensibilidade ao glúten deve-se a uma resposta imunológica anormal, responsável por ocasionar uma inflamação que danifica o revestimento do intestino delgado, gerando uma dificuldade de o organismo absorver nutrientes dos alimentos, como vitaminas, sais minerais e água.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 a 2% da população mundial é formada por celíacos. Contudo, há possibilidade desse número ser maior, considerando que muitas pessoas não sabem que têm a doença; por esta se manifestar de forma branda ou assintomática; ou em função de diagnóstico errôneo.

Sintomas e dificuldades enfrentadas

Um dos sintomas mais recorrentes é a diarréia, mas também podem surgir dores abdominais, inchaço na barriga, fadiga, falta de apetite, anemia, osteoporose, perda de peso e desnutrição. Em casos mais graves e sem se ter o cuidado necessário, a doença pode culminar em câncer no intestino delgado e até na morte.

Diversos são os percalços que pessoas com doenças celíacas enfrentam, como inexistência de dieta adequada em hospitais; contaminação cruzada, ou seja, transferência direta ou indireta do glúten de um alimento ou utensílio (esponjas, panos de prato, colheres de pau e óleo para fritura) para alimentos que serão consumidos; e inexistência de separação de produtos em supermercados

Legislação e Nota Técnica

Outros problemas vivenciados dizem respeito ao eventual descumprimento da legislação federal quanto à exigência de rótulos informando a presença (ou não) de glúten em produtos industrializados; da legislação municipal que exige, também, a disponibilização de informações sobre a elaboração ou composição de pratos preparados em estabelecimentos comerciais que servem alimentos na capital; e da legislação municipal que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar de Belo Horizonte, determinando que os cardápios sejam adaptados para atender a alunos com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares.

Ampliando o arcabouço de informações para o debate, a Consultoria Legislativa em Saúde Pública da Câmara Municipal elaborou nota técnica sobre o tema, com dados extraídos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca do Ministério da Saúde. No estudo, foram abordados aspectos como conceituação, sintomas, prevalência e tratamento da doença; além de desafios relacionados à garantia de alimentação adequada e segura a essas pessoas.

De acordo com o requerente, o objetivo da audiência é possibilitar maior visibilidade a pessoas com doenças celíacas, visando à promoção da conscientização e à disseminação do conhecimento sobre o zelo demandado por essa população.

Foram convidados o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; a funcionária da Associação de Celíacos de Minas Gerais (Acelbra), Lívia Maciel Peres; a proprietária do Restaurante Tiquê Bar, isento de glúten, Maria Silvia de Carvalho Cambraia; e a médica e nutróloga Patrícia Veloso Cordeiro.

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