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Notícias
24/01/2025
BALANÇO 2024
Último biênio concentrou entregas do Planejamento Estratégico da CMBH
“Se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”, responde o Gato Risonho à protagonista um tanto atordoada do clássico “Alice no País das Maravilhas”. Publicada pela primeira vez em 1865, pelo inglês Lewis Carroll, a frase é comumente usada para descrever a importância de planejar...
21/01/2025
AGORA É LEI
Selo vai destacar profissionais que contribuírem para doação a fundos sociais
Você sabia que é possível fazer doações a instituições filantrópicas, fundos dos direitos da criança e do adolescente, programas culturais ou esportivos e abatê-las do valor devido na hora da declaração do Imposto de Renda? Com essa atitude, pessoas físicas, além de fazerem uma boa ação, podem...
20/01/2025
NOVA LEI
Programa aperfeiçoa atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.817/2025 institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e aos Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. Com prazo de 30 dias para entrar em vigor, a norma busca garantir os...
AGORA É LEI
Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação
Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros...
AGORA É LEI
BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais
O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr....
NOVA LEI
Norma institui medidas de combate à violência política contra mulheres
A proteção à participação feminina em espaços de decisão é tema da Lei 11.818, publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município. Sancionada pelo Executivo sem vetos, a norma teve origem na Câmara, a partir do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP), Cida...
NOVA LEI
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no Diário Oficial...
15/01/2025
CONHECIMENTO ACESSÍVEL
Material técnico elaborado por consultores da Câmara é aberto à consulta
Dois documentos produzidos para embasar decisões dos vereadores de Belo Horizonte nos mais diversos assuntos em pauta na Câmara Municipal estão disponíveis para consulta do público. São Estudos Técnicos e Notas Técnicas solicitados por uma das comissões permanentes ou temporárias da Casa ou...
PODCAST
BH Legal traz iniciativas originadas na Câmara para promoção da saúde mental
O ano de 2025 está começando e com ele teve início a campanha Janeiro Branco, que acende um alerta para os cuidados necessários à manutenção da boa saúde mental e emocional. Neste primeiro mês do ano, diversas instituições públicas e privadas - governo e sociedade - voltam a atenção...
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a...
ARTICULAÇÃO
Criados mais dois blocos: Defesa da Família e Independência Democrática
Continuam as movimentações para a formação de blocos partidários e para a definição de líderes de bancadas para a 20ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Até esta terça (14/1), mais dois blocos foram criados: Defesa da Família (Democracia Cristã e Partido da...
BALANÇO 2024
Aproveitamento de prédios antigos promete dar cara nova ao Centro de BH
A videomaker Carolina de Morais voltava a pé da terapia, no bairro Floresta, quando viu um rapaz caminhando sobre os arcos do Viaduto Santa Tereza, cartão-postal da capital mineira construído no final da década de 1920. Ela parou, admirou a cena por alguns instantes, sacou o celular e clique. “Fiz uma...
BALANÇO 2024
Transporte público e mobilidade urbana têm novas regras e recebem verbas
Leis sancionadas ao longo de 2024 impõem condições às concessionárias de transporte público, ampliam e modernizam a frota de ônibus da cidade. As normas ainda facilitam a participação do usuário no controle de qualidade e autorizam a obtenção de créditos pela Prefeitura para destinação a programas...
13/01/2025
RECESSO PARLAMENTAR
Câmara se prepara para início de atividades parlamentares no novo ano legislativo
O período entre o fim de um ano legislativo e o início do outro representa um momento de transição e planejamento na Câmara Municipal. Após a posse dos vereadores e da Mesa Diretora, no dia 1º de janeiro, os parlamentares entraram em recesso até o início da sessão legislativa...
COMUNICAÇÃO
Novo podcast Câmara em Foco traz entrevista exclusiva com Juliano Lopes
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), concedeu uma entrevista exclusiva ao novo podcast Câmara em Foco, produzido pela Superintendência de Comunicação da CMBH. Eleito no dia 1º de janeiro, quando derrotou Bruno Miranda (PDT), líder de governo da primeira gestão Fuad Noman,...
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