Anel Rodoviário continua à espera da execução de melhorias efetivas

A necessidade de intervenções do poder público no Anel Rodoviário para melhorar as condições de tráfego e de segurança foi debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/12). A rodovia, utilizada como via expressa urbana, com tráfego diário de 100 mil veículos e recorde de acidentes com vítimas, já teria estudos e projetos de obras prontos, mas as soluções não saem do papel. Braulio Lara (Novo), que solicitou a audiência, cobrou responsabilidades e questionou impasses entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que não enviou representantes à reunião, assim como a falta de interesse da Concessionária Via 040 em implantar melhorias.

Segundo o parlamentar, os vereadores querem acompanhar as medidas do poder público para os problemas do Anel e realizaram recente visita ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que teria prometido encaminhar o assunto. O vereador lembrou que projetos para a rodovia chegaram a ser aprovados em governos anteriores, mas nada foi implementado.

Representante do DER, Davidson de Oliveira reconheceu as deficiências: “O anel acabou se transformando em uma via urbana que converte todo o tráfego da 381, vindo de Vitória, Montes Claros, Brasília, Rio de Janeiro, entre outros. O tráfego de longa distância se mistura ao tráfego de BH e, devido aos gargalos existentes na rodovia, segregação das marginais e estreitamento de viadutos, a ocorrência de acidentes é muito grande”.

Desacordos impedem mudanças

O gerente do DER lembrou que foi celebrado convênio entre o estado e a União para elaboração de projeto de engenharia para melhoria do Anel, desde o Bairro Olhos d’Água até o Bairro Goiânia. O projeto, gerenciado pelo DER, elencou como prioridade três intercessões nas Avenidas Ivaí, Amazonas e Pedro I, cujo projeto executivo já está concluído. A proposta incluiria remodelagem dos viadutos e de alças de acesso e das marginais. Segundo Davidson, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade teria assumido o andamento do processo e apresentado anteprojeto a ser desenvolvido sem a participação do DER. “Paralelo a isso, houve a renovação da concessão de parte do Anel e a 040 ficou responsável pelo trecho do Olhos d’água até o Bairro Califórnia e o Dnit até o Bairro Goiânia", afirmou.

Questionado por Braulio se os projetos apresentados pelo DER em 2015 foram descartados pelo Dnit, Davidson explicou que o projeto de melhoria de todo o Anel não teria sido concluído e, por isso, o Dnit reprovou a proposta, “porém as informações ainda podem ser utilizadas, bastando fazer uma atualização”.

O representante do DER explicou que o estado não tem atuação direta sobre o Anel, gerenciado pelo Dnit e Via 040. Ele defendeu a proposta do Rodoanel, que seria uma alternativa capaz de melhorar o tráfego de longa distância e de contribuir para redução de acidentes no Anel Rodoviário. “A expectativa é reduzir cerca de 30% do tráfego do Anel, o que ajudaria na fluidez do trânsito e na segurança da via, com redução significativa de acidentes”, concluiu.

Devolução da concessão

Braulio quis saber do representante da Concessionária Via 040, Frederico Souza, como a empresa está tratando questões como fluxo de veículos que saem dos bairros e caem diretamente no Anel e as razões da não renovação do contrato com o poder público. Frederico explicou que em 2013 a Via 040 ganhou o leilão para fazer a implantação das melhorias previstas no contrato de concessão, como obras estruturantes e de ampliação da capacidade da rodovia, no período de 5 anos. Em 2015, ainda segundo ele, o contrato não se mostrou mais viável e a concessionária manifestou o desejo de devolver a concessão, antes do fim do contrato.

Frederico destacou que algumas ações, realizadas em parceria com o Dnit, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal, ANTT e PBH, por meio da BHTrans, possibilitaram a melhoria de acesso da Avenida Amazonas. “Foi feito um redimensionamento das faixas para que desse mais fluidez para quem está no Anel. E no sentido contrário, foi direcionado o fluxo dos veículos que estão entrando ou saindo no bairro, por diversos acessos, para a marginal, no sentido Vitória - Belo Horizonte”, citou. Ele também  destacou as ações de inspeção e verificação dos caminhões  em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, na descida do Betânia. “Com essas ações paliativas, realizadas em pontos e horários críticos, conseguimos reduzir entre 65 e 78% dos acidentes graves envolvendo caminhões”, frisou.

Quanto à área de escape, de acordo com o representante da Via 040, foram feitas diversas reuniões com a PBH para verificar qual seria a melhor área para implantação. A Prefeitura apresentou um projeto que atendeu as normas  e já está executando a obra. “Nossa obrigação contratual é avaliar esses projetos e continuaremos até a próxima concessionária assumir a concessão, além de operação e manutenção do pavimento”, afirmou.

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