AUDIÊNCIA PÚBLICA

Escolas particulares de BH estariam dificultando reutilização de livros didáticos

Prática compromete ainda mais orçamento de famílias e tem criado problemas para os alunos. Tema vai ser debatido na quinta

terça-feira, 22 Fevereiro, 2022 - 16:00

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Instituições de ensino de Belo Horizonte, na contramão da economia e da crise enfrentada pela população, estão exigindo que os alunos adquiram, todo ano, material didático novo e atualizado, impedindo o reaproveitamento de livros e apostilas pelos pais e alunos. A prática, que está afetando famílias e tem dificultado a vida de muita gente, será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quinta-feira (24/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Irlan Melo (PSD). O objetivo é ouvir todos os lados envolvidos no problema e encontrar alternativas. Além dos representantes de escolas, de associações de pais e do poder público, a população pode participar enviando perguntas e sugestões por formulário disponível no Portal CMBH.

Gastos com material escolar ocupam boa parte do orçamento

Todos os anos a compra de material escolar faz com que pais se desdobrem tanto para encontrar livros e apostilas, quanto para pagar por tudo que é pedido pelas escolas. Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis, da Universidade Federal de Minas Gerais (Ipead/UFMG), aponta um aumento na pretensão de parcelar as compras com cartão de crédito, subindo de 33% em 2021, para 35% em 2022. Os números demonstram um endividamento cada vez maior dos responsáveis pelos alunos com a compra do material escolar. Uma das estratégias utilizadas há anos para reduzir este custo é a reutilização de livros e conteúdos didáticos que estejam em bom estado de conservação, atitude que está sendo dificultada e até mesmo impedida por escolas da cidade.

Segundo Irlan, muitos pais estão questionando a legalidade desta prática que obriga a compra anual de material didático formulado por terceiros (sem a possibilidade de reutilização) e a vinculação à plataforma digital para a realização de atividades pedagógicas avaliativas. Serão convidados para contribuir com o debate o diretor do Procon Municipal de Belo Horizonte, Igor Carlos Carvalho do Couto; o coordenador do Procon-MG, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), Winder Almeida de Souza; o promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fernando Ferreira Abreu; e representantes da Sociedade Mineira de Cultura; do Colégio Vimasa; da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira; do Instituto Elizabeth Kalil; da Congregação de São João Batista.

Superintendência de Comunicação Institucional