GT define ações para monitorar correção de falhas na educação infantil

Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar e fiscalizar medidas implementadas pela Prefeitura para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca de falhas identificadas na educação infantil aprovou plano de ação, nesta quinta-feira (17/2). Iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o GT vai coletar dados como número de alunos em cada série e índice de evasão, e levantar informações sobre a infraestrutura das escolas da rede própria e conveniada, além de avaliar a execução orçamentária. O Conselho Municipal de Educação será questionado quanto às observações do TCE. Na reunião desta quinta, a comissão também aprovou audiência pública para debater os desafios estruturais da Biblioteca Pública Infantil na Praça da Estação. Em viagem internacional para realização de pós-graduação, Marcela Trópia (Novo) renunciou à presidência do colegiado, que elegeu Professora Marli (PP) para comandar as atividades até o retorno de sua antecessora.  

Relatora do GT, Professora Marli afirmou que o objetivo é mensurar como a PBH se adequou após as orientações do TCE, de forma a auxiliar na condução da educação do Município e garantir efetividade e eficácia das políticas públicas. Conforme o plano de trabalho, serão realizadas audiências públicas, seminários, visitas técnicas e reuniões com gestores de escolas, professores e autoridades. A previsão é de que o relatório final do grupo seja elaborado até 12 de março.

A partir de auditoria realizada em 2017, o TCE observou deficiências no cumprimento de metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Município. Foram apontadas inconsistências nos sistemas de informação da gestão escolar, falhas na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino e discrepâncias nas carreiras dos profissionais do magistério. A subsecretária de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, expôs à comissão na semana passada as metas já cumpridas e a cumprir na educação infantil.

A pedido de Macaé Evaristo (PT), o presidente do Conselho Municipal de Educação, César Eduardo de Moura, deverá responder que providências serão tomadas a partir das recomendações do TCE. Os parlamentares querem saber se o conselho monitora o cumprimento do Plano Municipal de Educação e se há indicadores ou algum instrumento de avaliação de desempenho semestral ou anual que permitam aos conselheiros apontar correções de rumos da política educacional.

Biblioteca Pública

Os desafios estruturais da Biblioteca Público Infanto Juvenil de Belo Horizonte, localizada na Rua Guaicurus, serão debatidos em audiência pública no dia 17 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Macaé Evaristo. O objetivo é discutir a inadequação do espaço físico atual para acolher as crianças e adolescentes dentro do Centro de Referência da Juventude (CRJ), conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Macaé defende a transferência do espaço físico e destaca a necessidade de debater a possibilidade de criação do Centro de Referência das Infâncias e Adolescências (CRIA), dentre outros encaminhamentos para melhoria do serviço. 

Nova presidência

De 17 de fevereiro a 1º de abril, Professora Marli vai presidir as reuniões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em substituição a Marcela Trópia, que deixa a função para cursar pós-graduação no exterior. Marcela ocupará a vice-presidência no período, exercendo sua participação nas comissões e no Plenário remotamente, como permite o Regimento Interno da CMBH. A partir de 2 de abril até 31 de dezembro de 2022, as duas vereadoras retomam a composição inicialmente estabelecida.

Superintendência de Comunicação Institucional