Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, reivindica melhorias
Pavimentação, instalação de lixeiras coletivas e inclusão digital são reivindicações. Visita ao local será nesta quarta-feira (16/2)
Foto: gilvander.org.br
Há 10 anos instalada em terreno abandonado no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, a Ocupação Novo Paraíso luta por infraestrutura urbana e serviços públicos. São cerca de 350 moradias, já reconhecidas pela Prefeitura como área de interesse social para fins de regularização fundiária. Para verififcar as condições de vida da comunidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica na próxima quarta-feira (16/2), às 14h. Entre as principais demandas dos moradores está a pavimentação da prinicipal via de acesso à ocupação, a instalação de lixeiras coletivas e a participação em programa de inclusão digital, com internet gratuita e doação de computadores e dispositivos móveis. Solicitada por Bella Gonçalves (Psol), a visita tem como ponto de encontro a praça situada na Rua Padre Orlando Machado, nº 30, Bairro Palmeiras.
No requerimento da visita, a vereadora explica que a ocupação foi reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEIS-2), enquadrada nos critérios de atendimento da Política Municipal de Habitação, conforme o novo Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019). Bella menciona que uma moradia adequada atende a itens como segurança da posse, disponibilidade de serviços, materiais, infraestrutura, habitabilidade, acessibilidade e adequação cultural, e afirma ser necessário avançar em medidas que melhorem as condições de vida da comunidade.
Segundo Bella, lideranças da Associação Novo Paraíso apresentaram sugestões populares para viabilizar algumas de suas demandas durante a tramitação dos projetos orçamentários para 2022, recomendando investimentos públicos para a requalificação do campo de futebol na comunidade e a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei). Emendas parlamentares de autoria da vereadora (números 47 e 112) destinaram R$ 200 mil para o reforço das metas estabelecidas para o assentamento informal Novo Paraíso.
Foram convidados para acompanhar a visita o prefeito Alexandre Kalil (PSD), os secretários municipais de Educação, de Obras e Infraestrutura, e de Política Urbana, Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (Prodabel), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
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