Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua

As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o dia, com quatro Centros de População de Rua (Centros-Pop) que oferecem atividades diversas e espaço para higienização: Centro Pop Leste, Centro Pop Centro-sul e seu Anexo e Centro Pop Miguilim, este último voltado para o atendimento de crianças e adolescentes. Para avaliar as condições dos serviços prestados, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor visitou, nesta terça-feira (19/4), a pedido de Pedro Patrus (PT), o Centro Pop Leste e o Anexo do Centro Pop Centro-sul, localizado na Lagoinha. Durante as visitas técnicas, parlamentares fiscalizaram as unidades e cobraram o aprimoramento dos serviços de atenção às pessoas com trajetória nas ruas. A reativação das atividades do Comitê Intersetorial de Monitoramento das Políticas para a População em Situação de Rua e a descentralização dos serviços de assistência social, com ampliação para as Regiões do Barreiro e de Venda Nova, estiveram entre as demandas apresentadas à PBH. Conforme a Prefeitura, durante a pandemia, houve ampliação das equipes e da infraestrutura oferecida e há a previsão de continuidade no incremento dos serviços destinados a esse público.

Centros de Referência da População de Rua

Os Centros de Referência da População de Rua oferecem atendimento técnico com psicólogos e assistentes sociais que, de acordo com a necessidade, providenciam regularização da documentação pessoal e dos registros no Cadastro Único (Cad-Único) e no INSS; gratuidade nos restaurantes populares da cidade; e encaminhamento para serviços de saúde, educação, para o Sistema de Justiça, entre outros. Os usuários também têm acesso a um espaço para lavagem de roupa, banho, insumos de higiene pessoal (toalha, sabonete, escova de dente absorventes, etc) e lanche, além de participarem de oficinas, de poderem utilizar o Telecentro e de serem encaminhados para atividades de qualificação profissional ou vagas de emprego.

Centro Pop Leste

Em funcionamento desde 2015, o Centro Pop Leste (Rua Conselheiro Rocha, 351, Floresta) recebe em média 400 pessoas por dia, com cerca de 600 atendimentos. O subsecretário de Assistência Social, José Crus, destacou que grande parte do público masculino atendido no Centro Pop Leste, passa a noite no Abrigo Tia Branca, que fica ao lado da unidade. Ao ser questionado por Braulio Lara (Novo) se houve uma grande desarticulação dos serviços durante a pandemia, Crus afirmou que as unidades voltadas para o atendimento da população em situação de rua não interromperam suas atividades. "Suspendemos apenas as atividades coletivas e mantivemos o atendimento individual, principalmente, a promoção de higiene pessoal, por entender que esta é uma ação direta de combate à pandemia”, esclareceu.

Ampliação da capacidade de atendimento

Durante a pandemia, o Centro Pop Leste aumentou a capacidade de 300 para 600 atendimentos por dia. Isso foi possível graças à ampliação da equipe de trabalhadores que subiu de três para 10 técnicos de nível superior e de 20 para 30 técnicos de atendimento. Questionado por Bella Gonçalves (Psol) se houve reforço na infraestrutura, o coordenador da unidade, Wanderson Conceição, respondeu que a “lavanderia aumentou de oito para 12 tanques e adquiriu três máquinas de lavar (lava e seca). O número de sanitários também foi ampliado de seis para 14 e os boxes com chuveiro, de sete para 17”. Com a reformulação, a expectativa é aumentar também o número de pessoas atendidas diariamente.

Bella lembrou que o fechamento do Projeto Canto de Rua - que funcionava na Serraria Souza Pinto, no Centro da cidade - aumentou a pressão por um ordenamento mais rápido do serviço de atendimento à população em situação de rua, tendo em vista o aumento da demanda em outros equipamentos, e questionou se o número de trabalhadores é suficiente. José Crus afirmou que a PBH está trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento do Centro Pop Leste, transferindo a oferta de 400 vagas do Abrigo Tia Branca para outras três unidades de abrigamento na cidade: uma, já inaugurada, na Rua Timbiras e mais duas que estão em processo de implantação. “A dificuldade é vencer a resistência de locatários que, quando descobrem a finalidade da locação, desfazem o acordo”, afirmou o subsecretário. Ele garantiu que assim que as novas unidades estiverem em funcionamento, o espaço utilizado pelo Abrigo Tia Branca será cedido para ampliação do atendimento do Centro Pop Leste.

Descentralização

O representante do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues alertou que, em BH, o Comitê Intersetorial de Monitoramento das Políticas para a População em Situação de Rua está inativo. “Já protocolamos um pedido na Secretaria Municipal de Governo solicitando a retomada do comitê”. Ele chamou a atenção para a necessidade de se pensar a oferta de serviços para além dos limites da Avenida do Contorno e destacou que é preciso descentralizar as atividades, levando cidadania para o Barreiro e Venda Nova, por exemplo. Ao endossar a proposta, José Crus lembrou que a PBH mantém cerca de 100 técnicos atendendo a população em situação de rua em todas as regiões da cidade, inclusive aos fins de semana.

Anexo do Centro Pop Centro-sul

Localizado na Lagoinha (Rua Além Paraíba, 101), o Anexo foi criado para ampliar a capacidade de atendimento do Centro Pop Centro-sul durante a pandemia. Inserido na segunda região com maior concentração de população em situação de rua da cidade, o anexo deve se tornar uma nova unidade em breve. “Estamos em processo de transição e a proposta é oferecer um serviço continuado”, afirmou o subsecretário José Crus. Após vistoriar e tratar da situação dos Centros Pop, o colegiado visitou, ainda, a Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres, localizada na Pampulha.

Superintendência de Comunicação Institucional