Comissão questiona programa voltado à comunidade LGBTQIA+ nas escolas

O desenvolvimento do projeto “Nossa Escola Saiu do Armário – Cultura LGBTQIA+”, classificado no Edital do Fundo Estadual de Cultura 2021 - Desperta Cultura, é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/10). A requerimento do vereador Ciro Pereira (PTB), os governos estadual e municipal deverão responder se o projeto faz parte do programa pedagógico das instituições públicas de ensino e se é transmitido a crianças. Na mesma reunião, a comissão aprovou visita técnica a ser realizada no dia 25 de outubro, às 10h, para verificar as condições de atendimento de pré-escola em creche na Vila Acaba Mundo e a necessidade de transferência para uma escola municipal. Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a visita foi motivada por pedidos de pais dos alunos que não querem a mudança. Confira aqui as informações sobre a reunião.

O projeto “Nossa Escola Saiu do Armário – Cultura LGBTQIA+”, de autoria de Edmar Pereira Cruz, foi classificado no Edital do Fundo Estadual de Cultura 2021 - Desperta Cultura e teve valor aprovado de R$ 6.000,00, conforme resultado publicado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Ciro questiona às Secretarias Estadual e Municipal de Cultura e de Educação e à Secretaria Municipal de Governo, entre outras coisas, qual o público-alvo do programa, se será realizado em escolas públicas, se faz parte do programa pedagógico das instituições de ensino, se há fiscalização quanto ao conteúdo do programa e sua transmissão a crianças, e se as escolas municipais de Belo Horizonte fazem parte das atividades. As informações sobre o resultado e valores aprovados são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, conforme Lei 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018.

Transferência de creche para escola

Localizada na Rua Carvalhos, 124, Vila Acaba Mundo, a Creche Terra Nova atende crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil. Segundo denúncia apresentada ao gabinete da vereadora Macaé Evaristo, a PBH quer transferir os alunos dessa faixa etária da creche para a Escola Municipal Benjamim Jacob, que fica na Rua Venezuela, 643, Bairro Sion. De acordo com o requerimento apresentado pela parlamentar e aprovado pela comissão, “a transferência não é aceita pelos pais dos alunos, que alegam dificuldade no deslocamento e que a estrutura da creche oferece maior segurança e conforto às crianças”. Em função das reclamações apresentadas, a Comissão de Educação marcou, para a próxima terça-feira (25/10), às 10h, visita técnica à creche, com o objetivo de verificar as condições atuais de atendimento e se há realmente a necessidade de transferência dos alunos até o ano de 2024. Foram convidados para participar da visita representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Subsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde da PBH. 

Participaram da reunião as vereadoras Macaé Evaristo, Professora Marli (PP) e Marcela Trópia (Novo), além do vereador Rubão (PP). Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional