Parlamentares defendem melhores condições de trabalho nos centros de saúde

A falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/3). Requerido pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), o encontro reuniu usuários, trabalhadores, gestores e parlamentares em busca de soluções para um problema que já se arrasta há anos e que dificulta a vida do cidadão, sobretudo nas periferias de BH. A melhoria das condições de trabalho e a valorização da categoria foram defendidos como mecanismos para favorecer a fixação dos médicos nas unidades de atenção primária. Representantes do Executivo afirmaram que o novo concurso público da área da saúde já está em fase de planejamento. 

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) destacou que a carência de profissionais é uma das queixas recebidas com mais frequência em seu gabinete, percepção compartilhada por outros parlamentares presentes na reunião, como Professor Juliano Lopes (Agir) e Wilsinho da Tabu (PP). A dificuldade para obtenção de atendimentos de rotina e para marcação de consultas com especialistas estariam entre os problemas mais recorrentes.  

Pacientes crônicos

Segundo Loíde Gonçalves, requerente da audiência, a falta de médicos nas UBSs cria obstáculos, ainda, para atenção aos casos crônicos, que demandam acompanhamento permanente, como diabetes e hipertensão, já que a sobrecarga do sistema faz com que os médicos tenham que priorizar o atendimento aos casos agudos. Outro problema é a impacto que a carência de profissionais gera sobre outros equipamentos do sistema SUS: com a falta de médicos nas UBSs, muitos pacientes acabam sendo encaminhados para as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), ampliando as filas naqueles espaços, que deveriam ser destinados ao atendimento de urgências e emergências. 

Renata Mascarenhas, diretora de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde, reconheceu que a falta de médicos é um problema em Belo Horizonte, sobretudo quando se leva em conta a indisponibilidade de especialistas como pediatras e ginecologistas, profissionais que dão apoio à atuação das unidades multidisciplinares do Programa de Saúde da Família. Segundo a gestora, contudo, o déficit tem se reduzido nos últimos meses, especialmente no caso dos médicos generalistas. Em números atualizados, estão em aberto 36 vagas para esses cargos nos 152 centros de saúde da Capital. O número mostra uma melhoria em relação ao verificado no ano passado: em março de 2022, as vagas descobertas chegavam a 78. 

Condições de trabalho

Conforme destacou o vereador Bruno Pedralva (PT) e o dirigente sindical André Christiano dos Santos, ambos médicos, a falta de profissionais nos centros de saúde é um problema de causas multifatoriais, associado a questões como más condições de trabalho, necessidade de melhoria no plano de carreira e baixos salários. O mesmo entendimento foi defendido pelo vereador José Ferreira (PP). 

Representando o Sindicato dos Médicos de Minas Gerias (Sinmed-MG), André Christiano fez críticas às atuais condições de trabalho dos médicos, relatando que os profissionais que atuam no atendimento às comunidades se veem diante da necessidade de atender um número de famílias maior do que o possível no dia a dia, o que gera uma situação de sobrecarga para os servidores. 

Outro problema é a falta de segurança. Para Professor Juliano Lopes e Reinaldo Gomes, a violência é um dos fatores que mais contribui para dificultar a fixação dos médicos nos centros de saúde, sobretudo naqueles localizados longe das porções mais centrais da cidade. Diante do problema, Lopes defendeu a retomada da presença de agentes da Guarda Municipal nas UBSs, suspensa na gestão Alexandre Kalil. O tema da falta de segurança nos centros de saíde foi debatido em audiência pública realizada na Câmara no início do mês. Na oportunidade, trabalhadores, usuários e parlamentares pediram a volta dos vigilantes aos equipamentos.  

Concurso e remuneração

Para o vereador Bruno Pedralva, a solução do problema passa, entre outras mudanças, pela realização de novos concursos e pela valorização da categoria, com a garantia de melhores salários. A esse respeito, o parlamentar criticou a política de recomposição salarial que vem sendo adotada pela Prefeitura e afirmou que vai trabalhar, em diálogo com o Executivo e com o funcionalismo, para que os aumentos garantam a cobertura das perdas geradas pela inflação. Pedralva defendeu ainda o fortalecimento dos programas de residência médicas, como forma de ampliar a capacidade de atendimento no âmbito da medicina da família e da comunidade. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento houve a nomeação de 603 médicos aprovados no último concurso, realizado em 2020. Desse montante, 45% foram destacados para atuar na atenção primária, o que demonstraria os esforços do Executivo no sentido de qualificar o atendimento prestado nos centros de saúde. 

Ainda segundo os gestores da pasta, o novo concurso para área da saúde já está em fase de planejamento, com previsão de disponibilização de vagas para profissionais da medicina. A definição dos termos do futuro edital leva em conta a atual disponibilidade de mão de obra, as carências diagnosticadas em cada uma das unidades de saúde de BH e a estimativa de crescimento da demanda nos próximos anos. 

Superintendência de Comunicação Institucional