AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção e dignidade às mães com perda gestacional em debate na quinta

Sociedade civil, representantes do Executivo e especialistas irão discutir implementação de PL que institui Programa Mães de Anjo

terça-feira, 21 Novembro, 2023 - 21:00
Mulher grávida, deitada, faz exame em hospital.

Foto: Pexels/ Mart Productions

A alegria da expectativa pelo nascimento de um bebê pode dar lugar a tristezas e dificuldades quando há perda gestacional. O apoio às mães que passam por essa experiência é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (23/11) às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o evento visa discutir o PL 639/2023, também proposto pelo vereador, que institui o Programa Mães de Anjo, que  cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município. Aprovado em dois turnos, o projeto de lei está em redação final, aguardando emendas de redação antes de ser enviado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para sanção ou veto. O encontro será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e pelo canal da Câmara no YouTube. Perguntas e sugestões aos participantes já podem ser enviados por meio deste formulário até o encerramento da reunião.
 
Já implementado em diversas cidades do país e do mundo, o PL 639/2023 cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no SUS e da rede privada do município. A proposição determina medidas como a possibilidade de disponibilização de espaço reservado na unidade de internação para as mães com perda gestacional, que também podem escolher um acompanhante durante sua estadia. Além disso, por recomendação médica ou desejo da paciente, o poder público deve oferecer atendimento psicológico, preferencialmente na unidade de saúde mais próxima de sua residência.
 
Nas solicitação da audiência, Cláudio do Mundo Novo explica que o evento tem a finalidade de debater junto à população, especialistas, Poder Executivo e outras entidades as práticas para garantir dignidade às mães com perda gestacional. Ele enfatiza a necessidade de divulgar os direitos das mães em luto pela perda gestacional e discutir as políticas públicas adotadas no município para conscientização e atendimento a essas mulheres. 
 
Os convidados esperados são o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, o subsecretário de Atenção à Saúde (SUASA), André Luiz de Menezes, a médica obstetra Mônica Nardy Lima, a psicóloga e empresária Daniela Bittar Silveira Dias e a representante do grupo de apoio a perda gestacional e neonatal Colcha Paula Beltrão.
 
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