BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa

Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em R$ 16,8 bilhões, abaixo do previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), mas 11% acima do ano anterior. A diferença gerou um saldo positivo de R$ 800 milhões no caixa municipal. Pessoal (R$ 5,9 bilhões), saúde (R$ 5,7 bilhões) e educação (R$ 2,9 bilhões) encabeçam a lista de gastos. O Município encontrou problemas na execução de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento de 2023 - aquelas com execução obrigatória -, o que teria sido ocasionado por entraves na elaboração de projetos ou no processo licitatório, além de impedimentos de ordem técnica. As ações de combate à dengue tiveram destaque na apresentação. 

Conduzida pelo secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, a apresentação mostrou a receita da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte estimada para 2023, da ordem de R$ 17,1 bilhões, e a realizada, R$ 17,6 bilhões, superando a primeira em 102,67%. Passeli afirmou que a receita total da PBH foi 12,47% maior que em 2022. Já as despesas previstas para o ano passado foram de R$ 17,1 bilhões, tendo sido empenhados R$ 16,8 bilhões. O secretário explicou que, em 2023, houve um crescimento de 11% nas despesas em relação ao ano anterior, e foram executados 98% do previsto na LOA. 

Metas superadas e gastos no limite

A apresentação incluiu a discriminação de gastos em 21 áreas. Na saúde foram gastos R$ 5,719 bilhões, o que corresponde a 33,36% da despesa. Já na educação a conta somou R$ 2,935 bilhões (17,12% do total). Em relação aos números indicadores de Responsabilidade Fiscal, Passeli mostrou que as despesas com pessoal atingiram R$ 5,973 bilhões, o que corresponde a 39,66% dos gastos municipais. A dívida consolidada líquida é da ordem de R$ 847 milhões, um limite de endividamento considerado baixo pelo secretário. “Cumprimos todos os índices constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.

Passeli também apresentou percentuais temáticos, comparando previsões de porcentagens e valores empenhados em orçamentos relacionados à Criança e Adolescente, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência. Ele também enumerou, entre as ações realizadas em 2023, a matrícula de 52.695 crianças na educação infantil (meta: 54 mil), a realização de 5.894.624 consultas nos centros de saúde (meta: 4.450.000) e 5.182.264 ações de combate ao mosquito Aedes aegypti (meta: de 4,4 milhões). Na área de segurança, ele destacou o compartilhamento de 4.022 câmeras com o COP-BH, sendo que a meta era de 4 mil câmeras. 

O que não saiu conforme o esperado

Parlamentares presentes, como Loíde Gonçalves (Pode) e Braulio Lara (Novo), entidades da sociedade civil e de classe questionaram o não atingimento de metas na educação não terem sido alcançadas, destino de recursos do Fundeb, eficácia das ações contra a disseminação da dengue e dificuldades na execução de emendas impositivas. 

Vania Gomes Michel Machado, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), explicou que a educação infantil enfrentou dificuldades em encontrar terrenos para a construção de novas unidades, além de falta de profissionais. Ela afirmou que em 2024 estão previstas a construção de cinco novas unidades de educação infantil e duas de ensino fundamental que também irão atender ao público infantil, além de um concurso em andamento e a nomeação de novos profissionais em junho. Alex Gomes, também da Smed, explicou que, em 2023, foi gasto R$ 1,738 milhão proveniente da Fundeb em folha de pagamento na área da educação, complementado pela Prefeitura em R$ 500 milhões.

Secretário de Atenção à Saúde, André Luiz Menezes disse que a Prefeitura está atendendo três vezes mais a população do que em 2016, última data com piores números em relação à dengue, e que a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) tem feito ações como a contratação de médicos e abertura de cinco unidades de saúde no fim de semana da primeira semana de janeiro, ampliadas para 13 no último fim de semana. O secretário também apontou a instalação de um hospital de campanha anexo à UPA Norte, com 40 leitos para esse fim, ressaltando que, felizmente, o número de casos graves é baixo, e acrescentando que 87% dos focos da doença estão nos domicílios. Ele também observou que as regiões de Venda Nova, Barreiro, Norte e Nordeste são as mais impactadas. Menezes explicou, ainda, haver um trabalho conjunto entre a SMSA e a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para a limpeza das regiões de maior incidência da doença.

A SLU, por sua vez, disse ter havido um problema no contrato de limpeza que já foi resolvido. Segundo o órgão, as equipes de limpeza irão aumentar de 30 para 50, e a regularização das ações do setor deve ocorrer até abril. 

Representantes da Prefeitura afirmaram que o Município encontrou problemas na execução de emendas impositivas, afirmando que houve entraves na elaboração de projetos ou no processo licitatório de algumas delas, além de impedimentos de ordem técnica. Eles asseguraram que irão amadurecer o processo para evitar a demora ou o impedimento na execução das emendas. Questionado sobre a origem do superávit de R$ 800 milhões, Bruno Passeli explicou que R$ 593 são provenientes do Regime Próprio de Previdência Social e R$ 204 milhões de outras áreas, sendo cerca de R$ 100 milhões em recursos do tesouro.

Superintendência de Comunicação Institucional