Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)

Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação, que tem mais de duas décadas. Belo Horizonte tem hoje cerca de 25 eventos deste tipo sendo realizados em diferentes bairros da cidade e a intenção é que o novo regramento garanta às feiras eficiência e adequação ao contexto atual. Entre os tópicos que devem ser debatidos na reunião estão normas de localização e horário das feiras; condições de infraestrutura e organização; participação e diálogo com feirantes; medidas para promover práticas ambientais e de sustentabilidade; e estratégias de integração com a comunidade. Solicitada pela presidente e pelo relator do colegiado, respectivamente, Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (Rede), a audiência será transmitida pelo canal da CMBH no YouTube e perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados aos participantes por meio de formulário disponível.

Adequação à contemporaneidade

BH tem hoje cerca de 25 feiras livres em funcionamento na cidade. Segundo o Executivo Municipal, os eventos comercializam artesanato, plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

Ao solicitar a audiência pública, que deve receber sugestões sobre o regramento dos eventos, os parlamentares destacaram que as feiras livres desempenham um papel significativo na comunidade, proporcionando acesso a produtos frescos, estimulando a economia local e promovendo um ambiente de convívio social. Entretanto, ressaltam, ‘a legislação vigente pode não refletir adequadamente as dinâmicas e necessidades contemporâneas desses eventos’.

Convidados

Para o encontro são esperados representantes das Secretarias Municipaos de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e de Desenvolvimento Econômico; e das Subsecretarias de Regulação Urbana e de Fiscalização, além de representantes da Feira Hippie; da Gerência de Apoio ao Abastecimento e Comercialização da Smasac; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emanter); da Associação a Rede de Artesanato Solidária Trem de Minas e da Associação dos Expositores da Feira Do Mineirinho.

Superintendência de Comunicação Institucional