Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas | Portal CMBH

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14/06/2024

RELATÓRIO FINAL

Comissão Especial apresenta propostas para modernizar Código de Posturas

Após seis meses de trabalho, treze reuniões e oito audiências públicas, a Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas apresentou nesta sexta-feira (14/6) o relatório final com apontamentos para modernizar e desburocratizar a legislação atual, criada há 21 anos. Por meio de pesquisas bibliográficas e documentais e da escuta ativa de especialistas, feirantes, lojistas, moradores,...

13/06/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano

A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço urbano, o grupo realizou oito audiências públicas para escuta de representantes do comércio, construção civil, bares e...

24/05/2024

POLUIÇÃO SONORA

Lagoinha, Savassi e Santa Tereza se queixam de desrespeito ao Código de Posturas

Som alto até às 4 da manhã; mesas e cadeiras obstruindo a passagem e falta de limpeza e de fiscalização. Estas foram algumas das várias queixas trazidas por moradores de bairros como Lagoinha, Savassi, Santa Teresa, Centro e Carlos Prates durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas na manhã desta sexta-feira (24/5). No encontro, solicitado pela...

23/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas

O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...

10/05/2024

Dez homens e mulheres reunidos, sentados à mesa

FISCALIZAÇÃO

Melhoria do Código de Posturas passa por unificação de leis e regionalização de normas

As dificuldades encontradas pelos fiscais em relação às Posturas de Belo Horizonte e os fatores que limitam essa atuação foram debatidos pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5). Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (PSB), o evento também discutiu problemas enfrentados para promover e requalificar a Área de Diretriz Especial...

26/04/2024

Quinze pessoas reunidas, sentadas à mesa.

BARES E RESTAURANTES

Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio

Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), tem por base a legislação ultrapassada e burocrática que regulamenta a atividade. Falta de flexibilidade em relação à...

25/04/2024

Bar com pessoas sentadas em mesas nas calçadas e carros estacionados na rua, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta

Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e...

12/04/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização

Representantes do comércio ambulante da cidade reclamam da ação truculenta dos agentes da PBH nas operações de fiscalização, que teriam incluído até o uso de spray de pimenta durante as abordagens. As queixas foram levantadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (12/4). Durante o encontro, os trabalhadores também relataram...

11/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante

O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Gilson Guimarães (PSB) e Marcela Trópia (Novo), a reunião visa...

22/03/2024

FEIRAS LIVRES

PBH quer novos pontos e simplificação no chamamento de expositores

Belo Horizonte pode ganhar este ano ao menos dez novas feiras livres. A informação foi dada pela subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana, Lívia Monteiro, durante audiência pública nesta sexta-feira (22/3). A gestora, junto de outros representantes do Executivo, participou do encontro realizado pela Comissão Especial de Estudo – Código de Posturas, que debateu a...

20/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)

Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação,...

08/03/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comércio e construção civil pedem uma cidade mais amigável ao empreendedor

“Há uma visão hostil ao empreendimento e ao empreendedor em BH”. A atual gestão vem dando passos importantes, mas ainda é preciso avançar. Esta é impressão do vice-presidente de Assuntos Institucionais da Comissão de Dirigentes Logistas (CDL-BH), Marcos Innecco Corrêa. Junto de representates de entidades como o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis (Secovi) e da...

07/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião debate nesta sexta regras de uso de espaços públicos e privados

Audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) discute nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, três dos nove títulos da referida legislação, que estabelece normas de conduta no espaço urbano, em áreas públicas e privadas. Os Títulos II, IV e V do Código tratam de questões como conservação...

23/02/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências

O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, o gestor justificou que os instrumentos da convocação não deram claro entendimento sobre as...

09/02/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Secretário é chamado a debater modernização das normas de conduta no espaço urbano

Foi marcada para o dia 23 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva do secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. A convocação do gestor foi aprovada pelo colegiado na manhã desta sexta-feira (9/2) e a expectativa é ouvir o dirigente sobre possíveis alternativas e estratégias de...

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