Comissão questiona visitas de estudantes a exposição de arte considerada imprópria

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/10), pedidos de informação às secretarias municipal e estadual de Educação questionando visitas de estudantes da rede pública à exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade. De acordo com os autores dos requerimentos, Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), a mostra teria conteúdo impróprio para menores. Nos documentos, os parlamentares perguntam quais escolas realizaram visitas, as idades dos estudantes e o que foi dito aos pais acerca do conteúdo da exposição. Os órgãos têm 30 dias para responder aos questionamentos. Confira o resultado completo da reunião.

Restrição de idade

Os vereadores afirmam que a mostra, embora seja apresentada à comunidade “como uma exposição de classificação livre”, conta com “inúmeras obras inadequadas e impróprias às crianças e aos adolescentes”. Eles alertam as pastas sobre o dever de proteger os alunos de qualquer constrangimento.

Os dois parlamentares estiveram no centro cultural junto com a Guarda Municipal e a Polícia Civil na semana passada. Irlan Melo relatou que uma mãe que estava com uma criança de nove anos no local deu depoimento para registro de boletim de ocorrência sobre a necessidade de tapar as obras para que seu filho não visse algumas imagens. Irlan citou quadros com os escritos "transe numa boa", "sexo é bom", "evite contato com esperma" e "masturbação a dois é gostoso e oferece menos risco". No Plenário da última terça-feira (14/10), o vereador elogiou decisão do Ministério Público de Minas Gerais e da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, que proibiu o acesso de menores de 18 anos à mostra.

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, esteve presente na reunião do colegiado para participar de uma audiência pública que seria realizada em seguida, e Flávia Borja explicou o documento para ela. A vereadora afirmou que, durante a abordagem no local, não percebeu a presença de alunos de escolas municipais, apenas estaduais, mas que o documento pede um esclarecimento acerca do assunto.

"Eu tenho certeza absoluta que você não concordaria com o que está ali, uma violação explícita do Estatuto da Criança e do Adolescente", defendeu a parlamentar.

Em contraponto, Cida Falabella (Psol) afirmou que viu a exposição e que acredita que crianças possam ver a mostra caso tenham mediação feita por um pai ou monitor.

"Descontextualizado, qualquer elemento pode parecer agressivo a essa criança. Os nus que existem não são eróticos", disse Cida.

Autorização dos responsáveis

Os requerimentos perguntam às secretarias quais escolas visitaram a exposição, a idade dos estudantes, quais informações foram passadas aos pais ou responsáveis sobre seu conteúdo e se eles autorizaram expressamente a ida dos alunos. Solicita, ainda, que enviem os comunicados feitos pelas instituições aos pais e o formulário de autorização que deveriam preencher.

Fullgás

A mostra em cartaz no CCBB conta com cerca de 300 obras de mais de 200 artistas brasileiros. A curadoria tem como foco os anos 1980 no país, representando emblemas da cultura pop por meio “da música, da TV, de quadrinhos, revistas e capas de discos que marcaram uma geração”, segundo informa o site do centro cultural. Alguns temas abordados são o fim da ditadura militar, "obras ligadas à aceleração do tempo, ao prazer e à explosão de cores no período pós-ditadura", novas tecnologias, questões ecológicas e "os excessos da geração". O CCBB afirma que a exposição "apresenta obras com nudez artística não erótica e com violência fantasiosa, caricata e cartunesca, classificadas como Livre, conforme as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública". Diz, ainda, que disponibiliza mediação pedagógica adequada para cada faixa etária. A mostra é gratuita e permanece no local até o dia 10 de novembro.
 
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