Aprovado em 1º turno projeto que prevê energia fotovoltaica em escolas

Com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal. De acordo com a proposição, que foi aprovada em 1º turno, com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser implantados, de forma prioritária, nas escolas municipais localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica, com maior consumo de energia elétrica.

A vereadora Loíde Gonçalves (MDB), autora da proposição, previu, além da implantação do sistema de energia fotovoltaica, a promoção de ações de conscientização e educação ambiental nas unidades de ensino contempladas. Conforme o projeto da parlamentar, estudantes, educadores e a comunidade escolar em geral deverão ser envolvidos no processo de utilização da energia solar como alternativa sustentável e renovável.

O desempenho dos sistemas de energia fotovoltaica deverá ser monitorado e avaliado pelo Poder Executivo. De acordo com o projeto, um programa com tal finalidade deverá assegurar a correta operação dos sistemas, a medição da economia gerada e a identificação de eventuais necessidades de manutenção.

“Esse projeto nasceu de visitas em escolas”, explicou Loíde em Plenário ao destacar que a questão da economia energética é um tema muito presente nas conversas que trava com professores e diretoras das unidades de ensino municipais durante as visitas que realiza.

Reforma e modernização das escolas

Na hipótese de o sistema de geração de energia fotovoltaica gerar excedente, há a previsão de revenda à concessionária de energia elétrica. Conforme o projeto, os recursos angariados com a revenda deverão ser destinados, preferencialmente, à reforma e modernização das unidades de ensino da rede municipal.

Tramitação

O projeto recebeu pareceres favoráveis de todas as quatro comissões pelas quais tramitou em 1º turno: Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Administração Pública e Segurança Pública; e Orçamento e Finanças Públicas. Como recebeu duas emendas, a matéria volta às mesmas comissões em 2º turno. Concluída esta fase, o projeto e as emendas vão a Plenário onde precisarão obter, pelo menos, 21 votos para serem considerados aprovados.

Superintendência de Comunicação Institucional