Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade). Foram convidados para a reunião autoridades da Casa, gestores de secretarias e órgãos do Executivo e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como dirigentes de conselhos municipais e entidades da sociedade civil. O encontro acontece no Plenário Helvécio Arantes, a partir das 11h e será transmitido pelo portal e canal da CMBH no YouTube.

Atividade legislativa

O relatório divulgado pela CMBH detalha números do trabalho das comissões e do Plenário do último quadrimestre de 2025. O colegiado que mais realizou visitas técnicas, por exemplo, foi a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, com 271 visitas, seguido da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que realizou 211. O documento também detalha que foram apreciados 149 projetos de lei nesse período, além de um projeto de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica.

Em relação às finanças, em 2025 a Casa aprovou um orçamento anual de R$ 454.652.500,00, que posteriormente foi suplementado com crédito adicional, totalizando R$ 492.322.000,00. Os recursos foram divididos em diferentes projetos e atividades, sendo o maior montante (85,19%) voltado para despesas com execução da atividade institucional, o que inclui salários, locação de mão de obra, serviços terceirizados, informática, locação de veículos e equipamentos, e serviços básicos como água, energia elétrica e telefonia. O restante foi destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores inativos, custos com a divulgação de interesse público em mídias de ampla circulação e modernização da infraestrutura da Casa.

Do orçamento de 2025, a CMBH executou R$ 315.389.056,58, o que corresponde a 64,1% do total disponível. O relatório conclui que a execução orçamentária do Legislativo Municipal em 2025 “priorizou a manutenção das atividades essenciais e o cumprimento das obrigações com pessoal, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Orçamentária Anual”.

Contas do Executivo

A exemplo da Câmara, a Prefeitura de Belo Horizonte também deve apresentar os valores das receitas e despesas dos últimos quatro meses de 2025, bem como índices de responsabilidade fiscal. Em relação ao Orçamento Temático, por exemplo, com investimentos destinados a públicos específicos, a PBH empenhou mais de R$ 5 bilhões em ações voltadas para crianças e adolescentes; cerca de R$ 2,97 bilhões para cuidados com a pessoa idosa, e R$3,68 bilhões para pessoas com deficiência.

Para além dos resultados financeiros, a prefeitura apresentará informações sobre as metas físicas cumpridas em 2025 em diversas categorias. Na saúde, ganha destaque a Campanha de Multivacinação realizada em outubro, que contabilizou 1.046.525 doses aplicadas. Já na área de segurança pública, foram instaladas 5 mil câmeras de videomonitoramento, e lançado o programa “Muralha BH”, um sistema integrado de monitoramento inteligente voltado ao combate da criminalidade.

Também figuram entre os objetivos alcançados a criação de uma nova rede noturna no sistema de transporte coletivo, e o Programa Catraca Livre, com isenção da tarifa aos domingos e feriados. A retomada da navegação na Lagoa da Pampulha é outra meta destacada.

O detalhamento completo das execuções orçamentárias, tanto do Legislativo quanto do Executivo, podem ser consultados em seus respectivos portais, nas seções dedicadas à transparência.

Superintendência de Comunicação Institucional