Servidores da enfermagem cobram valorização da categoria

A valorização dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro, ocorrido a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu representantes da categoria que apontaram uma série de reivindicações, entre elas a correção de distorções; a equiparação do piso salarial ao nível 1 da carreira; e a equiparação dos salários pagos aos profissionais de municípios próximos da capital. A representante da Prefeitura de Belo Horizonte informou que todas as reivindicações trazidas já estão na mesa de negociação que ocorre entre o governo e o sindicato.

Sobrecarga, valorização e desvio de função

Enfermeira licenciada do SUS-BH, Sofia Barbosa é membro da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben/MG) e disse que a categoria enfrenta hoje três principais desafios: a correção do subdimensionamento de equipes, causado pela falta de trabalhadores e consequente sobrecarga de trabalho; a readequação salarial; e uma melhor redistribuições das funções. Sobre esta última questão, a enfermeira lembrou que algumas funções poderiam ser realizadas pelos médicos e que o cuidado com o paciente fica comprometido ao desviarem enfermeiros, técnicos e auxiliares para trabalhos administrativos. “Quando fazemos isso, deixamos a nossa função principal que é cuidar”, afirmou.

Espinha dorsal do SUS

Apesar da aprovação do piso nacional da enfermagem, os trabalhadores avaliam que os efeitos foram limitados na capital mineira. Segundo Aline Lara, enfermeira do SUS-BH e coordenadora Administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), a enfermagem representa mais de 70% da força de trabalho da Saúde, mas não há uma valorização que acompanhe essa dimensão. Para ela, o piso foi importante, porém não trouxe avanços significativos para quem atua em grandes cidades.

“Somos a espinha dorsal do SUS e não temos reconhecimento salarial por esta atuação", afirmou Aline Lara.

Múltiplos vínculos

A auxiliar de enfermagem Graça Rosa contou que, em função dos baixos salários, a maioria dos profissionais tem mais de um emprego, causando exaustão e comprometendo o trabalho de cuidar. A auxiliar disse que salários pagos à categoria pelo Município estão abaixo dos praticados em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Betim, Contagem e Nova Lima.

Efetivos x contratados

Trabalhadores também se queixaram de atrasos de pagamento e diferenças no tratamento, entre servidores efetivos e contratados. Jonatas Felipe atua na UPA Centro-Sul e contou que a PBH não tem pagado o complemento do governo federal junto com o salário, no quinto dia útil, e que o valor só cai na conta após o dia 15. “Piso salarial é para ser pago. As contas têm dia para pagamento”, disse.

Já o técnico de enfermagem Rodrigo Pereira contou que a prefeitura tem tratado de forma diferente trabalhadores que têm a mesma função, apenas por serem contratados. "Eu recebo R$ 900 de vale-refeição. O deles (contratados) é R$ 450. Qual é a diferença?", questionou. Ele também alertou que o município não tem pagado a insalubridade que é devida aos profissionais. 

Pontos para avançar

Dr. Bruno Pedralva lembrou da distorção salarial enfrentada hoje pelos técnicos de enfermagem – que são subdivididos em Agente de Serviço de Saúde e Técnico de Serviço de Saúde, sendo que os primeiros recebem cerca de 4,6% menos. Ele destacou a importância da unificação da categoria e destacou ainda outros dois pontos a serem enfrentados na negociação que está em curso com a PBH: a adequação do piso salarial ao nível inicial da carreira e a correção de distorções em relação aos salários praticados na Região Metropolitana.

 “Queremos que essas injustiças sejam resolvidas. Sabemos das dificuldades fiscais do município, mas é preciso avançar na valorização da enfermagem”, afirmou Dr. Bruno Pedralva.

Negociações em andamento

Representando o Executivo, a diretora de Pessoas da PBH, Dayanne Araújo, reconheceu a legitimidade das demandas e informou que os pontos apresentados estão em análise. Segundo ela, as reivindicações já estão sendo discutidas com o sindicato da categoria e seguem em negociação.

Superintendência de Comunicação Institucional