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Notícias
16/11/2015
Plenário
Renegociação de dívidas é aprovada em 2º turno com mais descontos
Projeto de lei da prefeitura oferece descontos aos contribuintes inadimplentes de até 100% sobre o valor das multas e juros pelo não pagamento de impostos municipais. Já os devedores de multas administrativas ou contratuais poderão ter até 80% de abono...
LAGOA DA PAMPULHA
Vereadores retomam discussão acerca da limpeza do espelho d'água
Dando continuidade ao debate que envolve o processo de licitação, que trata da recuperação das condições ambientais e da qualidade da água da Lagoa da Pampulha, foi realizada nesta segunda-feira (16/11) uma reunião para retomar o assunto discutido...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Santa Cecília apresenta problemas
O Centro de Saúde Santa Cecília, na região do Barreiro, atende cerca de 12 mil usuários por mês. A demanda tem crescido nos últimos tempos com o aumento da população na área. Para verificar as condições de funcionamento, a Comissão de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Avaliação psicológica de motoristas de ônibus aprovada na comissão
Em Belo Horizonte e outas capitais, um número significativo de ocorrências envolvendo motoristas ou cobradores de ônibus afetados por estresse, fúria e descontrole emocional já foram noticiadas pela imprensa, expondo o cansaço físico e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Luta por moradia e apoio às minorias sociais em foco
A retirada, no dia 3 de outubro, dos manifestantes pró-moradia que ocuparam o prédio onde funcionava a Junta Comercial, bem como a destinação, por parte do município de Belo Horizonte, de equipamento público que possa abrigar as discussões sobre as pautas das minorias...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir administração privada dos parques municipais
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte abriu a possibilidade de que empresas particulares com interesse em administrar os parques da capital possam fazê-lo por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Os impactos com a terceirização da gestão destes espa...
CARROS E MOTOS
Autorizações para encontros de veículos automotores em debate
Os procedimentos para realização de eventos motorizados em Belo Horizonte serão discutidos pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/11), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida...
13/11/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Com veto rejeitado, proibição de som após as 23h vai virar lei em BH
Com 28 votos contrários e apenas seis a favor, foi derrubado nesta sexta (13/11) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 827/13, de Leonardo Mattos (PV). Alvo de críticas e elogios de diferentes públicos, a polêmica proposta proíbe a execução de m...
VISITA TÉCNICA
Centro de saúde no Barreiro pode não comportar aumento da população
Próximo a uma região de indústrias, vilas e novos conjuntos, o Bairro Santa Cecília, na regional Barreiro, tem visto a sua população crescer rapidamente. Preocupada com os impactos desse aumento populacional no serviço de saúde p...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Restaurante Popular II averiguar andamento de reformas
O restaurante Popular II, situado na região hospitalar, fornecia quase 5 mil refeições por dia, a preços populares, desempenhando um papel importante na efetivação da política de segurança alimentar da cidade. O restaurante, no entanto, est...
Câmara Mirim
Vereadores mirins serão diplomados na Câmara de BH
Está marcada para a próxima quarta-feira (18/11) a Sessão Solene de encerramento da 8ª Legislatura da Câmara Mirim, a partir das 13h30 horas, no Plenário Amynthas de Barros. Dentre as atividades programadas para o dia estão a diplomação dos pequenos...
12/11/2015
SEGURANÇA PÚBLICA
Aprovadas emendas que alteram Plano de Carreira da Guarda Municipal
O PL 1626/15, que estabelece como sendo de recrutamento restrito o provimento dos cargos em comissão da Guarda Municipal, de modo a garantir que os aspectos técnicos e operacionais da corporação sejam definidos pelos seus próprios integrantes, tramitou em 2º turno, na...
POLÍTICA URBANA
PL restringe uso de bebida alcóolica por passageiros de veículos em BH
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas por qualquer um dos passageiros dos veículos que circulam na capital. Nesta quinta-feira (12/11), o texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na...
AGORA É LEI
Supermercados devem anunciar prazo de validade dos itens em promoção
Em períodos de baixa movimentação no comércio é comum perceber diversos anúncios de promoções especiais e liquidações por toda a cidade. De maneira geral, são formas encontradas pelos lojistas para atrair a clientela....
MEIO AMBIENTE
Vereadores discutiram licitação para limpeza da Lagoa da Pampulha
Uma demanda antiga da população de Belo Horizonte, a limpeza da Lagoa da Pampulha, foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (12/11). Requerida pelo vereador Welington Magalhães (PTN), presidente...
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