Comissão avalia gratuidade nos ônibus para doadores de sangue

A possibilidade de conceder gratuidade no serviço de transporte público coletivo aos doares de sangue foi discutida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (11/5). O colegiado deliberou pelo envio de pedido de informações à BHTrans e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros buscando a opinião dessas instituições sobre o tema. Também em pauta na comissão, projeto de lei que prevê a realização de curso de formação para ciclistas recebeu parecer favorável dos parlamentares.

Proposto por Veré da Farmácia (PTdoB), o  Projeto de Lei 1476/15 assegura a gratuidade no transporte público às pessoas que realizarem doação de sangue. Conforme o texto, o benefício seria concedido por meio de reembolso do valor das passagens relativo aos trajetos de ida e volta do domicílio do doador ao posto de coleta mais próximo.

Relator do projeto na comissão e líder de governo na Casa, o vereador Preto (DEM) defendeu o mérito da proposta, mas ponderou que o texto não apresenta a fonte de recursos que permitirá ao Município subsidiar as passagens. “É preciso definir quem vai pagar. Os ônibus são administrados por empresas licitadas, e não andam de graça”, afirmou. Autair Gomes (PSC) destacou a gratuidade existente para determinados profissionais em serviço, como funcionários dos Correiros, policiais militares e oficiais de justiça, sugerindo que tais subsídios sejam discutidos “para que possamos dar prioridade a projetos como este”, concluiu.

A proposta foi baixada em diligência à BHTrans e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros para que as instituições responsáveis opinem sobre o tema. As respostas recebidas pela comissão servirão de base ao relator para emissão de seu parecer.

Pela aprovação

Com parecer favorável da comissão, segue tramitando em 1º turno o Projeto de Lei 1500, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que prevê a obrigatoriedade da Prefeitura oferecer, gratuitamente, curso de formação para ciclistas. O texto determina que os condutores de bicicletas e veículos similares (de propulsão humana) possam ser certificados pelo Poder Executivo para trafegar nas vias públicas, por meio de um curso de capacitação, com duração mínima de 30 horas, abordando a legislação nacional de trânsito, primeiros socorros, segurança no trânsito e cidadania.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Patrus (PT), Preto (DEM) e Autair Gomes (PSC).

Confira o resultado completo da reunião.

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Superintendência de Comunicação Institucional