Denúncias de depredação na Maternidade Leonina Leonor serão averiguadas

O desvio de finalidade do espaço destinado à instalação da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, que estaria sendo utilizado pela UPA anexa, foi denunciado nesta quarta-feira (5/9) à Comissão de Saúde e Saneamento. Manifestando-se durante a reunião, uma das coordenadoras do movimento em prol da instituição apontou ainda a invasão, depredação e roubo de materiais. Os vereadores aprovaram a realização de uma visita técnica no intuito de apurar a situação e questionar a Prefeitura sobre as possíveis irregularidades. Requerimentos de visitas a outras unidades de saúde também foram acolhidos, bem como um pedido de informação sobre a nomeação de Agentes de Combates a Endemias aprovados em seleção pública realizada em 2014.

Convidada para sentar-se à mesa durante a reunião, a cidadã Gabrielle Faria, coordenadora da Comissão Leonina Leonor e integrante do movimento #NasceLeonina, que luta há pelo menos nove anos em prol da implantação do Centro de Parto Normal da Maternidade Leonina Leonor, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, denunciou a retirada de equipamentos e mobiliários já adquiridos e a utilização do espaço pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funciona  no mesmo prédio, em razão de um alagamento em suas instalações. O imóvel também teria sido invadido por moradores de rua, resultando na depredação e no roubo de tubulações e fiações elétricas.

Além do desvio de finalidade e da falta de vigilância do local, a ativista queixou-se do descumprimento do acordo feito entre a Prefeitura e os movimentos sociais em prol da Maternidade e da não destinação dos recursos previstos no orçamento municipal de 2018. Segundo Gabrielle, em reunião que tratou do assunto em setembro do ano passado, o prefeito Alexandre Kalil anunciou a liberação da verba, o reinício das obras estruturais, paradas há seis anos, e a abertura do equipamento até o final do primeiro semestre deste ano. Ressaltando a função fiscalizadora do Legislativo Municipal, ela solicitou a intermediação da Comissão de Saúde no esclarecimento dessas questões.

Verificação in loco e pedidos de informação

Considerando a gravidade das denúncias e a importância da Maternidade para o atendimento humanizado às parturientes de BH, os vereadores presentes anunciaram a aprovação, na mesma reunião, do Requerimento de Comissão 956/18, que solicita a realização de uma visita técnica ao local com a finalidade de verificar as denúncias, com o acompanhamento de representantes da Prefeitura e dos movimentos sociais. As observações e apurações feitas durante a atividade poderão motivar o encaminhamento de pedidos de informação e a solicitação de um posicionamento das secretarias municipais de Saúde e de Governo em relação às questões apresentadas.

Outras unidades

A comissão aprovou ainda solicitações de visitas técnicas ao Centro de Saúde Havaí, localizado no Bairro Estrela D’alva, e ao Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú, ambos na Regional Oeste, com o objetivo de vistoriar as condições estruturais, de higiene e de atendimento. As visitas foram agendadas, respectivamente, para os dias 20 e 21 de setembro, a partir das 10h. Autor do primeiro requerimento, o vereador Irlan Melo (PR) solicitou ainda a alteração da data da visita técnica à Gerência Distrital de Atenção à Saúde (Gerasa), no Bairro Nova Granada, que foi remarcada para o dia 25/9; e o cancelamento da visita à Farmácia Distrital Leste, no Calafate, que ocorreria no próximo dia 13.

A pedido de Gabriel (PHS), será questionado junto à Secretaria de Municipal de Saúde (SMSA) o fechamento temporário do Centro de Saúde Cafezal, no Aglomerado da Serra, anunciado em agosto, em razão da falta de estrutura e das reiteradas ocorrências de violência e agressão ao patrimônio e aos servidores do local. Entre outras informações, o vereador quer saber que medidas de segurança foram implementadas desde a apresentação das denúncias, em 2017, qual o valor destinado à adequação estrutural e qual seria necessário para garantir as plenas condições de funcionamento, além da oferta de unidades próximas para atender à demanda dos moradores.

Nomeação de ACEs e combate a incêndios

Também direcionado à SMSA, outro pedido de informação aprovado questiona a situação em que se encontra a nomeação dos aprovados na Seleção Pública para Agente de Combate a Endemias I, realizada através do Edital 04/2014, incluindo o número de candidatos já nomeados e quantos ainda deverão ser faltam para completar a quantidade proposta no Edital; o critério que está sendo usado para preencher as vagas dos desistentes; a data da homologação da referida Seleção e o prazo para final para a nomeação de todos os aprovados.

À Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), será encaminhado pedido de informação sobre a quantidade e localização geográfica dos hidrantes de solo do município; quais estão utilizáveis e quais necessitam manutenção; critérios para a instalação e existência de estudos para adequação e/ou ampliação desses equipamentos; e sua capacidade de suprir a necessidade do Corpo de Bombeiros em caso de incêndio de grandes proporções, como o ocorrido no Museu de História Natural do Rio de Janeiro, no último domingo (1º/9).

Tratamento da depressão

Os vereadores aprovaram ainda o parecer favorável do relator ao PL 619/18, de Irlan Melo, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na Rede Pública Municipal de Saúde. O projeto, que tramita em 1º turno, ainda deverá se apreciado nads comissões de Administração Pública e de Orçamento e Fianças Públicas.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.