Vereadores aprovam pedido de informações sobre volta às aulas após chuvas

Reunida na manhã desta quinta-feira (13/2), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou sua segunda reunião ordinária do ano de 2020, quando foi apreciado requerimento com pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal sobre a volta às aulas nas escolas após as fortes chuvas ocorridas na cidade. Ainda durante o encontro, foi dada ciência aos vereadores sobre o convite enviado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para a participação nas audiências públicas de prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo para os anos de 2019/2020. Estiveram presentes ao encontro os vereadores Arnaldo Godoy (PT), César Gordin e Cida Falabella (Psol). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Impactos das chuvas

Os impactos das fortes chuvas na cidade continuam recebendo a atenção dos parlamentares, e durante o encontro foi aprovado por unanimidade o Requerimento de Comissão 53/2020 com um pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil sobre a volta às aulas nas escolas de BH, tendo em vista o grande número de famílias atingidas pelas fortes chuvas no início do ano.

De autoria do vereador Gabriel (sem partido), a solicitação pede respostas a seis questões: 1) se as 30 escolas que sofreram danos em razão das fortes chuvas, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, já receberam os reparos necessários para garantir a segurança dos alunos; 2) qual o número atualizado de unidades de ensino municipais que sofreram danos pelas chuvas; 3) se foi realizado o cadastramento das crianças que estão desabrigadas por causa das chuvas; 4) se houve remanejamento de matrículas para garantir o acesso mais próximo dos locais de abrigo, 5) se existem meios de transporte disponibilizados a essas famílias atingidas pela chuva, para garantia de acesso aos locais de ensino? e 6) quais as ações para garantir a matrícula das pessoas em situação de maior vulnerabilidade atingidas pelos temporais.

Prestação de Contas

Ainda durante a reunião foi dada ciência, por meio do Ofício Dirleg nº 130/2020, da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a respeito do convite para as audiências públicas de prestação de contas dos Poderes Legislativo e Executivo, referentes aos anos de 2019/2020. De acordo com a mensagem enviada, as reuniões acontecerão sempre às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, seguindo o seguinte calendário, durante o ano de 2020:

- Em 27/2 apresentação das contas relativas ao 3º quadrimestre de 2019;

- Em 27/5 apresentação das contas relativas ao 1º quadrimestre de 2020 e

- Em 29/9 apresentação das contas relativas ao 2º quadrimestre de 2020

Adiado

De autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), o PL 876/19 que propõe a criação da Rua da Literatura precisou ter sua apreciação adiada para a próxima reunião da Comissão, pois como autor da proposta o parlamentar não poderia votar. A atividade cultural proposta por Godoy objetiva promover as livrarias de rua, as editoras e os escritores independentes, como importante espaço de convivência entre leitores e livros.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional