Visibilidade lésbica e combate ao homicídio dessas mulheres, em pauta, nesta sexta

Como Belo Horizonte pode avançar nas pautas em favor da visibilidade das mulheres lésbicas? Este é um dos temas que serão discutidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (20/8), às 10h, no Plenário Paulo Portugal. O debate faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, celebrado em agosto, e quer ampliar as discussões sobre a criação e a manutenção de políticas públicas para enfrentamento à violência e ao lesbocídio, e em favor da livre expressão da sexualidade. A audiência foi requisitada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Duda Salabert (PDT) e Macaé Evaristo (PT). A reunião será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Portal CMBH, e a população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões através de formulário eletrônico.

O pedido que deu origem ao evento explica que, de acordo com a revista Carta Capital, dossiê sobre lesbocídio no Brasil, lançado em 2018, mostra um crescimento acentuado no número de homicídios de mulheres lésbicas no período entre 2000 e 2017. Dos 180 homicídios de lésbicas registrados, 126 ocorreram entre os anos de 2014 e 2017. O texto mostra ainda que, além dos crimes contra a vida, as mulheres lésbicas estão sujeitas aos crimes de violência sexual, pautados pelo preconceito contra suas orientações sexuais, como o “estupro corretivo”, que consiste na prática de motivação do agressor em “converter” pessoas de orientação sexual diversa da heterossexualidade. De acordo com as vereadoras que solicitaram a audiência, essas vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres lésbicas estão diretamente ligadas à invisibilidade social. “É imprescindível que o Estado as reconheça para produzir e promover políticas públicas, caso contrário, se manterão desatendidas em suas reais necessidades”, explicam as vereadoras no requerimento aprovado.

Mês da visibilidade lésbica

O mês de agosto é dedicado à visibilidade lésbica em função do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que é rememorado em 29 de agosto. A data foi fixada no calendário de lutas LGBTQIA+ em razão do primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) ocorrido em 1996, que reuniu lésbicas de todo o Brasil, pela primeira vez, no estado do Rio de Janeiro para discutir, refletir e propor ações para intervir nas políticas públicas. A proposta do seminário era, por meio de construção coletiva, promover a busca de direitos e dignidade, da livre expressão das sexualidades e da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero.

Durante a aprovação do pedido de audiência, que faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, Bella Gonçalves considerou a ocasião uma oportunidade para avanços. “Achamos importante fazer o debate de como as diferentes questões e políticas públicas nos atravessam, assim como a ausência de dados sobre a nossa realidade, e temos aí um conjunto maravilhoso de convidadas”, afirmou. Para o encontro foram convidadas Barbara Contarini, Lara Sousa (Coletiva-BH), Soraya Menezes (Associação Lésbica de Minas - Alem), Verônica Lima (PT/ Niterói), Preta Caminhão (perfil no Instagram de Jamine Miranda), representantes dos movimentos Coturno de Vênus, Brejo das Sapas e Truck do Desejo; além de Paula Evelyn (Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB).

Superintendência de Comunicação Institucional