Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o prazo para o envio das sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2025), até o dia 6 de junho, às 16h. Na audiência pública, que será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube, representantes da Prefeitura devem apresentar aspectos principais do orçamento municipal. A população poderá participar da audiência enviando comentários, sugestões e/ou perguntas aos participantes. Já as sugestões populares devem ser registradas neste formulário no período mencionado. 

A audiência da próxima segunda-feira foi requerida por José Ferreira (Pode), que preside a Comissão de de Orçamento e Finanças Públicas. A previsão é de que os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda falem sobre alterações na legislação tributária; renúncia fiscal e sua composição (inclui detalhamento do demonstrativo de renúncia de receita); política de pessoal e suas repercussões sobre o orçamento; metas e riscos fiscais . Também devem fazer parte da apresentação os critérios e formas de limitação de empenho; as diretrizes gerais e específicas para a elaboração e execução do orçamento; e o detalhamento e critérios utilizados para seleção das prioridades e metas da administração municipal.

Envio de sugestões ao PLDO 2025

O prazo para a apresentação de emendas vai das 9h de segunda-feira (3/6) às 16h de quinta-feira (6/6), sem interrupção, e qualquer pessoa pode apresentar sugestões. Em caso de sugestão de mesma autoria e mesmo assunto, será considerada a última versão; a sugestão deverá conter informações suficientes à sua total compreensão, sendo recomendada a identificação do dispositivo que se pretende modificar e que seja feito destaque em negrito das alterações realizadas.

Superintendência de Comunicação Institucional