Independência da CMBH é reforçada em última reunião ordinária da legislatura

“A independência do Poder Legislativo precisa existir, custe o que custar”. A declaração do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), resume o foco principal de seu discurso na última reunião ordinária da 19ª Legislatura. Falas emocionadas marcaram o Plenário desta sexta-feira (13/12), ocasião em que o presidente mostrou ainda a pauta "limpa", simbolizando que o trabalho dos vereadores está em dia, ou seja, todos os projetos conclusos para votação foram anunciados, conforme compromisso assumido por ele no início da gestão 2023/2024. O clima de despedida teve início faltando cerca de duas semanas para o término do atual mandato parlamentar e a posse dos eleitos para o período 2025/2028. Até o dia 31 de dezembro, os trabalhos continuam com visitas técnicas, reuniões de comissões e mais duas reuniões extraordinárias do Plenário que devem ser convocadas para os dias 20 e 23. Confira o resultado completo da reunião.

Interferência mínima do Executivo

Segundo o presidente, os últimos dois anos foram marcados por uma independência real do Poder Legislativo Municipal. "Nós não somos referendadores do Poder Executivo”, afirmou, evidenciando que nos últimos dias os projetos de autoria do prefeito Fuad Noman foram aprovados e rejeitados conforme decisão soberana do Plenário. De acordo com ele, é inegável que existam interferências, mas seu trabalho foi direcionado para refrear esse cenário. “Eu realmente atuei para que essa interferência fosse a mínima possível. Não se sentou nessa cadeira um covarde”, declarou.

Limpeza da pauta 

Todos os projetos de lei em tramitação conclusos nas comissões para apreciação do Plenário até a data da última ordinária, de acordo com Gabriel, foram colocados em pauta, o que possibilitou que a Ordem do Dia desta sexta estivesse "vazia" após pedido de retirada de requerimentos protocolados por vereadores do Partido Novo. Os documentos de autoria de Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara eram referentes ao projeto de reforma administrativa da Prefeitura, já aprovado em definitivo pela CMBH, e pedidos de informação sobre multas aplicadas pelo Executivo às empresas de ônibus da capital. “As proposições precisam fluir e não ficar paradas. É com muito orgulho que eu exibo um papel em branco, para mostrar que essa câmara trabalha muito”, completou o presidente, afirmando ter cumprido a missão de fazer com que a CMBH não acumulasse “milhares de proposições” que a população não consegue acompanhar. Ainda estão previstas mais duas reuniões extraordinárias do Plenário a serem realizadas na sexta-feira da semana que vem (20) e segunda-feira da outra semana (23).

Despedida dos colegas

O chefe do Legislativo também fez agradecimentos aos colegas e manifestou admiração por eles. “Se a sociedade fosse perfeita, nós não precisaríamos de governo. Estamos aqui por conta das nossas imperfeições. E é tentando diariamente corrigi-las que a gente vai corrigindo a democracia e cuidando bem da nossa cidade”, afirmou. Marcela Trópia (Novo), Gilson Guimarães (PSB), Loíde Gonçalves (MDB), Wanderley Porto (PRD) e Bruno Miranda (PDT) também discursaram, relembrando o trabalho conjunto que cada um realizou com o presidente e conquistas de seus mandatos. Dirigindo-se aos servidores da Casa, Gabriel declarou que eles "são tão vitais quanto os parlamentares".

Câmara em Revista

Um balanço dos anos 2023 e 2024, que fecham a 19ª Legislatura, está registrado na Câmara em Revista, publicação bienal que divulga o trabalho feito tanto na tramitação das leis quanto na fiscalização do poder público pela CMBH. O impresso revela a nova legislação municipal por meio do olhar do cidadão, contendo entrevistas de moradores da capital mineira, membros da sociedade civil e especialistas. A edição especial está sendo distribuída internamente na Casa e pode ser lida online clicando aqui. 

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional