Secretaria destaca obras e serviços como vacinação e cirurgias

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) para apresentar relatório de prestação de contas do SUS-BH no primeiro quadrimestre de 2026. Dados apresentados apontam que foram empenhados R$ 2,8 bilhões e destacam ações como entregas de centros de saúde e serviços ofertados à população. De acordo com a pasta, foram 397 mil doses da vacina contra influenza e 12.039 cirurgias eletivas hospitalares realizadas neste período. O debate aconteceu na Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido do presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). Parlamentares e cidadãos presentes perguntaram sobre as obras na UPA Pampulha e cronograma de nomeação para profissionais da área aprovados em concurso público. 

Números do quadrimestre

“Em relação a aplicação pelo Município dos recursos, a execução do orçamento da saúde no primeiro quadrimestre foi de 36,11%. A representatividade da despesa da saúde frente ao total da PBH, nós já tivemos empenhamos 33,45%, o que corresponde a R$ 2,8 bilhões”, disse a diretora de Planejamento Estratégico e Ações Intersetoriais da Secretaria de Saúde, Nathália de La Pasión Malagori. A representante da Secretaria de Saúde destacou que no primeiro quadrimestre de 2026 foram realizadas 12.039 cirurgias eletivas hospitalares e 16.264 atendimentos em teleconsulta. Ela também apresentou que 58,9% das consultas especializadas foram agendadas em até 60 dias e 61% dos exames especializados foram agendados no mesmo prazo. 

Em relação à vacinação, Malagori ressaltou que foram mais de 397 mil doses da vacina contra influenza, sendo 254 mil destinadas ao público prioritário, composto por gestantes, idosos e crianças de 6 meses a 6 anos. Ela também destacou a cobertura vacinal atingida com exemplos, como meningite C, que teve mais de 93% da cobertura vacinal alcançada, e febre amarela, com 88,7%. Dentre outros indicadores de saúde, a representante da secretaria mencionou o índice de abastecimento de insumos odontológicos de 77,7%, enquanto o de medicamentos corresponde a 88,5% e o de material médico hospitalar é de 60%.

Representante da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Flávio Moreno fez comparações com dados apresentados anteriormente referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. “Comparando um quadrimestre com outro, algumas coisas me assustaram”, disse, mencionando que as cirurgias eletivas que foram 12.039 em 2026, chegaram a 10.563 nos primeiros meses do ano anterior, reforçando que não estavam incluídos os dados de abril na apresentação de 2025. “Proporcionalmente, diminuiu o número de cirurgias eletivas”, disse, também afirmando que o abastecimento de medicamentos chegava a 93% e abaixou para 88,5%. 

A subsecretária de Assistência à Saúde, Lucineia Carvalhais, respondeu que os dados do primeiro quadrimestre ainda não estão concluídos, explicando que há um ciclo dos dados que vão para o Ministério da Saúde. “É um reflexo parcial, ainda vai ser alimentado com trânsito de informações que levam um tempo. Isso é no país inteiro, não é algo de Belo Horizonte, faz parte do funcionamento nacional do cadastro”, explicou.

Emendas parlamentares

Durante a apresentação, Nathália de La Pasión Malagori também mencionou o envio de emendas parlamentares municipais destinadas à saúde. “Tivemos o valor total de mais de R$ 110 milhões de indicação em 2026, mas destes foram aprovados R$ 106 milhões”, informando também que 5% do valor foi empenhado. 

O vereador José Ferreira informou que a comissão teve uma reunião com o secretário da pasta e indicou a possibilidade da secretaria apresentar um diagnóstico de todas as unidades de saúde e das UPAs para que os parlamentares possam avaliar sobre a destinação de emendas. Ele perguntou se esse diagnóstico será feito e também questionou sobre a demora do envio das emendas parlamentares direcionadas para hospitais, ao que Malagori informou que será feito o diagnóstico solicitado e que as emendas para os hospitais estão em momento de adequação do fluxo da secretaria, considerando novas normativas.

Balanço de obras

A representante da Secretaria de Saúde informou que, no primeiro quadrimestre deste ano, foram entregues os Centros de Saúde Alameda dos Ipês, Minas Caixa, Parque Centenário e Jardim Felicidade. Ela também apresentou obras realizadas em UPAs da capital mineira, informando que as obras na UPA Venda Nova, UPA Barreiro e UPA Oeste estão em andamento. Malagori disse que as obras no Cersam Oeste e no Cersam Venda Nova iniciaram em maio.

Vereadores e participantes da reunião perguntaram sobre a UPA Pampulha. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilda Alexandrino, disse que esteve no local em março e solicitou um laudo para a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para avaliar se há condições de seguir em funcionamento.

“Precisamos ter certeza se aquele espaço está em condição para continuar suas atividades. É preocupante o que vimos lá. Pararam as chuvas de março, mas no fim de ano virão outras chuvas. Estamos aguardando esse estudo técnico”, disse. 

José Ferreira questionou o andamento da obra, junto ao Dr. Bruno Pedralva (PT), que criticou a estrutura física da UPA Pampulha. “Metade dos consultórios têm que ser interditados quando chove, porque chove dentro, e outra metade tem que ser interditada quando faz calor, porque fica insuportável dentro do consultório sem janela. A situação é dramática”, reforçou Pedralva. 

O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Pedro Albuquerque Polastri, disse compartilhar da mesma preocupação e que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, está em fase de elaboração de projeto, mas ainda não possui data para finalização. Ele informou ter uma agenda com o órgão para acompanhar “mais de perto” a realização do projeto e solicitar cronograma.

Concurso público

Outro ponto levantado por diversos participantes foi em relação aos trabalhadores da saúde. Dr. Bruno Pedralva questionou sobre a falta de renovação de contratos, perguntando se estão autorizadas as recontratações dos profissionais. O vereador também afirmou que há cerca de cinco mil pessoas aprovadas em concurso público, enquanto há 7.500 profissionais em contratação administrativa temporária, solicitando da prefeitura um cronograma para as nomeações.

Dois representantes da comissão de concursados também participaram da reunião solicitaram o cronograma.

“Por que manter as contratações se há concurso vigente com milhares de profissionais aprovados aguardando nomeações?”, questionou Marco Túlio Pereira, médico que aguarda a nomeação. 

A diretora Estratégica de Pessoas da Secretaria de Saúde, Dayane Araújo Dias, respondeu que no primeiro quadrimestre foram feitas as nomeações do concurso anterior, de 2020, que ainda estava vigente. Em relação ao concurso de 2025, Dias disse que está em fase de análise interna. Já em relação às contratações, questionadas pelo vereador, ela informou que estão acontecendo de forma gradual. 

Superintendência de Comunicação Institucional