Parecer da CLJ atesta a legitimidade da proteção pela administração pública a esses profissionais no exercício de suas funções

Comissão dá aval à instituição da campanha “Todas elas vão saber" e criação do selo “Instituição Amiga da Mulher”

Com parecer favorável em 1º turno, projeto de lei que prevê responsabilização e punição de invasores começa a tramitar na Câmara de BH

PL visa apoio humanitário, viabilizando transporte, envio de pertences pessoais e auxílio na emissão de documentos 

Texto está iniciando a tramitação. Vítimas de escalpelamento também podem ser beneficiadas

Batizado de “Sentinela”, sistema replica modelo utilizado nos Estados Unidos para mobilizar a população em buscas

Reconhecimento da corrida de rolimã como prática esportiva também deve ser apreciado pelo Plenário

Debate está previsto para esta quinta (12/6). Interrupção ocorreu há mais de um ano, após questionamentos do Ministério Público

PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo

Substituição ocorre em função de missão oficial de Álvaro Damião em Israel; Fernanda Pereira Altoé é presidente da CMBH no período

Descontinuidade no tratamento está entre as questões que devem ser abordadas. No Brasil, 2 milhões de pessoas têm a condição

Promoção do debate atende demanda de pais de alunos, que se queixam das alterações anuais que obrigam a compra de itens novos