Segundo projeto do Executivo, R$ 11,680 mi serão usados adequar propostas que apresentaram impedimentos em suas programações

Propostas preveem a criação de salas sensoriais em estádios esportivos e fornecimento gratuito de protetores auriculares

De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa

Proposta prevê que instituição tem até uma hora para atender o parlamentar caso fiscalização ocorra fora do horário comercial

Público presente em audiência convocou manifestação contra PLs que restringem financiamento de shows e reprodução de músicas em escolas

Evento no dia 12/6 faz parte da programação da Semana Nacional de Arquivos; projetos de História Oral e Cestas da Memória serão apresentados...

Objetivo é propor ações integradas de participação popular, além de medidas legislativas e administrativas para enfrentar o problema

Reunião será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, e deve contar com a presença de representantes da saúde e conselheiros distritais

Doença tem componente familiar, etário e étnico. Brasil carece de dados, mas estimativa é que 2,5 milhões de pessoas sejam afetadas

Objetivo é subsidiar e aprimorar dois projetos já protocolados, que criam unidade de conservação e comitê gestor do cartão-postal