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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
29/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança tramitação de projeto que propõe extensão do Auxílio Belo Horizonte
Aprovado pelo Plenário, em 1º turno, na primeira quinzena de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que estende o pagamento do Auxílio Belo Horizonte a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza tramita, em 2º turno, na Câmara. Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável a um Substitutivo de autoria do vereador Gabriel (...
09/08/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais
Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
02/08/2022
Plenário
Vereadores se solidarizam com família de menina assassinada em Ribeirão das Neves
O assassinato de uma garota de 10 anos, que voltava da padaria, em Ribeirão das Neves, cidade vizinha a Belo Horizonte, fez com que vereadores se solidarizassem com a família da vítima e tratassem da necessidade de elaboração de políticas capazes de garantir proteção a mulheres e crianças. O assassinato foi tema da fala de parlamentares nesta terça-feira (02/08), durante a reunião do Plenário, que não...
28/07/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social
Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4...
26/07/2022
MEIO AMBIENTE
Força tarefa com a PF e denúncia no exterior são sugestões para barrar mineração
"Há uma atividade ilegal acontecendo lá na Serra do Curral e é papel da Prefeitura fiscalizar e não só isso, mas também impedir a sua realização". A declaração é da vereadora Duda Salabert (PDT) e foi dada na tarde desta terça-feira (26/7) durante audiência pública para denunciar a continuidade da atividade de mineração que vem sendo empreendida pela Gute Schit na Serra do Curral. Na ocasião, a parlamentar...
25/07/2022
SEGURANÇA ALIMENTAR
Central de Abastecimento favorece escoamento de produtos da agricultura familiar
Potencializar a rede de produtores e a comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (Cafa). Criada em 2019, e desde então, dividindo espaço com o Banco de Alimentos de BH (Rua Tuiuti, 888, Bairro Padre Eustáquio), o equipamento recebeu na manhã desta segunda-feira (25/7) a visita da vereadora Bella...
21/07/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão à Central de Abastecimento, no Padre Eustáquio, na segunda-feira (25/07)
Aprimorar as atividades do Grupo de Trabalho - GT criado para fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à segurança alimentar e nutricional no Município de Belo Horizonte. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima segunda-feira (25/7), às 10h, às instalações da Central de...
18/07/2022
OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES
Moradores cobram resposta do poder público contra possibilidade de despejo
“Única saída é garantir um lugar de moradia com dignidade para as famílias viverem”. A frase é de Flávia Silvestre, do movimento Luta Popular, e foi dita durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (18/7), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que tratou da situação dos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro Marilândia, Região do...
15/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Decisão judicial que autoriza despejo na Ocupação Fábio Alves é tema de debate
O risco de despejo forçado de centenas famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, será discutido nesta segunda-feira (18/7) na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A audiência pública, requerida por Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), reunirá representantes do poder público municipal e estadual, Ministério...
14/07/2022
Plenário
Câmara aprova PL que dispõe sobre identificação de pessoa com deficiência oculta
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (14/7), em 1º turno, o PL 240/2021 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado em...
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH
Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...
11/07/2022
TELEFONIA CELULAR
Falha de internet em grandes eventos demanda esforço conjunto para solução
Checagem de ingressos, venda de bebidas e comidas, transporte por aplicativo. A maioria dos serviços atuais é informatizada e requer a transmissão contínua de dados de telefonia móvel. Em eventos que reúnem muitas pessoas, a grande quantidade de aparelhos celulares sobrecarrega o sistema e gera indisponibilidade dos serviços, trazendo prejuízos para consumidores e empresários. A frequência com que os...
06/07/2022
COVID-19
Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença
Dados apurados recentemente apontam o crescimento de casos e um possível novo pico da pandemia de covid-19 em BH. Esse fato somado aos baixos índices de vacinação de crianças e à deficiência de profissionais de saúde fizeram parte dos relatos apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/7) em audiência pública. O subsecretário Municipal de Saúde apresentou os dados oficiais sobre...
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