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Braulio Lara
Braulio Lara
01/07/2024
CPI Pampulha
Relatório final da investigação sobre limpeza da lagoa será votado nesta terça
Após 15 reuniões, dezenas de requerimentos encaminhados, 11 visitas técnicas e 11 oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, será encerrada nesta terça-feira (2/7), com votação do relatório final. O documento, que tem mais de 650 páginas, será apresentado e votado pelos vereadores, a partir das 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ao longo de seis meses de trabalhos, a CPI...
27/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...
21/06/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações
O relatório final da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações foi aprovado em reunião dessa sexta-feira (21/6). Como resultado dos trabalhos do grupo, o documento contém a revisão da Lei 9725/2009, que institui o Código de Edificações de Belo Horizonte, conhecido como Código de Obras, e propõe sete projetos de lei com o objetivo de desburocratizar alguns de seus...
18/06/2024
CPI Pampulha
Iepha afirma que plantio de árvores na orla da Lagoa da Pampulha é inadequado
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) emitiu nota técnica afirmando que as árvores plantadas na Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH em janeiro de 2023 são inadequados, podendo reduzir o espelho d’água e prejudicar a visada local. A informação consta na resposta a pedido de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, recebida nesta terça-feira (...
06/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço
Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de garantir a segurança desses profissionais. A decisão do colegiado foi tomada nesta quinta-feira (6/6), data em que seus...
04/06/2024
CPI Pampulha
Copasa apresenta ações executadas e planejadas para limpeza da Lagoa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha ouviu nesta terça (4/6) representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) sobre as ações de tratamento executadas e previstas para despoluição da Lagoa. Os vereadores questionaram os termos do acordo celebrado com a Prefeitura de Belo Horizonte para regularização das ligações de esgoto que desaguam direta ou indiretamente...
03/06/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
CPI da Pampulha deve ouvir representantes da Copasa nesta terça (4/6)
A falta de ligação de esgoto em milhares de residências e o consequente despejo dos resíduos na Lagoa da Pampulha é um dos pontos a serem esclarecidos pela Companhia de Saneamento de MG (Copasa) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. A empresa foi intimada a depor nesta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, no inquérito que investiga os contratos realizados para a...
29/05/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...
28/05/2024
CPI Pampulha
Diretor e engenheira se calam diante de perguntas sobre contratação sem licitação
O diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. Intimados na investigação dos contratos para a despoluição da lagoa, os servidores não responderam às perguntas formuladas...
24/05/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Servidores terão que explicar contrato sem licitação para limpeza da Lagoa
O diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria, Ana Paula Fernandes Viana Furtado, foram intimados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha sobre as razões para a contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de empresa que não logrou êxito no cumprimento de contratos anteriores para limpeza da Lagoa da...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
21/05/2024
CPI Pampulha
Especialistas recomendaram outras técnicas para despoluição da lagoa
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (21/5), técnicos da Fundação Christiano Ottoni afirmaram que a biorremediação não deve parar, mas que a bacia precisa ser tratada. Outras técnicas para a despoluição da Lagoa da Pampulha deveriam ser consideradas, na opinião deles, dada a complexidade da bacia. Além do presidente da entidade, Benjamim...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
20/05/2024
CPI Pampulha
Representantes da Fundação Christiano Ottoni devem ser ouvidos nesta terça
Representantes da Fundação Christiano Ottoni (FCO) são aguardados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha, nesta terça (21/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na oitiva, convocada por Sérgio Pinho Fernando Tavares (MDB) e Braulio Lara (Novo), respectivamente, presidente e relator do inquérito, os depoentes devem esclarecer, na condição de testemunhas, informações sobre...
16/05/2024
AÇÃO ITINERANTE
Ouvidoria monta estrutura em Santa Tereza para receber demandas populares
Um local de acesso às demandas populares e a informações sobre direitos e cidadania esteve aberto na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, Região Leste, durante toda esta quinta-feira (16/5). O projeto “Ouvidoria Itinerante”, evento dedicado a promover a transparência, a participação popular e a disseminação do conhecimento sobre as ações da Câmara de BH, montou um espaço coberto no...
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