Braulio Lara | Page 15 | Portal CMBH

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07/11/2024

Vereadores discutem projetos no plenário. O computador na frente deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço

A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...

06/11/2024

Plenário

Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo

A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...

01/11/2024

Telão do Plenário mostra lista de votos de vereadores a veto parcial de projeto de lei

Plenário

Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo

Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...

31/10/2024

Os vereadores Braulio Lara e José Ferreira estão sentados no plenário. Uma segurança está em pé ao fundo, junto à porta.

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros

Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta quinta-feira, 31 de outubro. “Pensa no caos quando...

EM VIGOR

Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação

Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...

02/07/2024

CPI DA PAMPULHA

Relatório final sugere 11 indiciamentos. Servidores e empresários estão listados

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha aprovaram, na manhã desta terça-feira (2/7), o relatório final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há seis meses. O documento, que tem quase 700 páginas, não foi acatado pela unanimidade; Ramon Bibiano da Casa de Apoio (Republicanos) não compareceu à reunião e Loíde Gonçalves (MDB) se absteve de votar...

01/07/2024

CPI Pampulha

Relatório final da investigação sobre limpeza da lagoa será votado nesta terça

Após 15 reuniões, dezenas de requerimentos encaminhados, 11 visitas técnicas e 11 oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, será encerrada nesta terça-feira (2/7), com votação do relatório final. O documento, que tem mais de 650 páginas, será apresentado e votado pelos vereadores, a partir das 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ao longo de seis meses de trabalhos, a CPI...

27/06/2024

MOBILIDADE URBANA

Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...

21/06/2024

Parlamentar sentado à mesa, participando de reunião virtual com outros vereadores.

COMISSÃO ESPECIAL

Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações

O relatório final da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações foi aprovado em reunião dessa sexta-feira (21/6). Como resultado dos trabalhos do grupo, o documento contém a revisão da Lei 9725/2009, que institui o Código de Edificações de Belo Horizonte, conhecido como Código de Obras, e propõe sete projetos de lei com o objetivo de desburocratizar alguns de seus...

18/06/2024

Dois vereadores reunidos, sentados à mesa

CPI Pampulha

Iepha afirma que plantio de árvores na orla da Lagoa da Pampulha é inadequado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) emitiu nota técnica afirmando que as árvores plantadas na Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH em janeiro de 2023 são inadequados, podendo reduzir o espelho d’água e prejudicar a visada local. A informação consta na resposta a pedido de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, recebida nesta terça-feira (...

06/06/2024

MOBILIDADE URBANA

Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço

Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de garantir a segurança desses profissionais. A decisão do colegiado foi tomada nesta quinta-feira (6/6), data em que seus...

04/06/2024

Imagem da reunião com os participantes sentados em volta da mesa em formato de U

CPI Pampulha

Copasa apresenta ações executadas e planejadas para limpeza da Lagoa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha ouviu nesta terça (4/6) representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) sobre as ações de tratamento executadas e previstas para despoluição da Lagoa. Os vereadores questionaram os termos do acordo celebrado com a Prefeitura de Belo Horizonte para regularização das ligações de esgoto que desaguam direta ou indiretamente...

03/06/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

CPI da Pampulha deve ouvir representantes da Copasa nesta terça (4/6)

A falta de ligação de esgoto em milhares de residências e o consequente despejo dos resíduos na Lagoa da Pampulha é um dos pontos a serem esclarecidos pela Companhia de Saneamento de MG (Copasa) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. A empresa foi intimada a depor nesta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, no inquérito que investiga os contratos realizados para a...

29/05/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...

28/05/2024

CPI Pampulha

Diretor e engenheira se calam diante de perguntas sobre contratação sem licitação

O diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. Intimados na investigação dos contratos para a despoluição da lagoa, os servidores não responderam às perguntas formuladas...