Braulio Lara | Page 17 | Portal CMBH

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10/03/2023

Foto mostra pessoas com deficiência em corrida de rua

LEI PUBLICADA

Em vigor, inclusão de categorias e isenções de taxas nas corridas de rua

Promulgada em 28 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de março, a Lei 11.453, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas na cidade. A norma inclui as categorias de atletas com deficiência e de crianças e adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo poder...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Mau cheiro, lixo e poluição são queixas trazidas por moradores da região

"A Pampulha virou um sorvedouro de dinheiro público"."Há anos vemos as coisas do mesmo jeito"."A população não vai mais tolerar isso". Estas são algumas das declarações ouvidas durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, ocorrida nesta terça-feira (7/3). Os depoimentos, dados por moradores e representantes de associações de bairros e de entidades que...

06/03/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados

Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico

Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...

03/03/2023

Foto da Lagoa da Pampulha mostrando assoreamento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça

Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...

Quatro parlamentares dividem a tela de computador em reunião remota. Ao fundo, Plenário Camil Caram, com assessora da Câmara sentada, acompanhando.

LAGOA DA PAMPULHA

CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...

28/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Coleta de esgoto de 30 mil residências é aposta da PBH para recuperação da água

Até o ano de 2027 a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá efetivar a coleta do esgoto domiciliar de cerca de 30 mil residências que ainda despejam seus rejeitos em rios que desembocam na Pampulha e isto deve contribuir com a melhoria da qualidade da água da lagoa. Esta é a aposta do Município para, se não zerar, ao menos diminuir consideravelmente o nível de poluição da água. A...

23/02/2023

Convidado da CPI Lagoa da Pampulha, Vitrtorio Medioli está acompanhado por três parlamentares, sentados à mesa

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Medioli sugere retirar detritos e suspender contrato de tratamento da lagoa

Retirada e estudo de detritos da Lagoa da Pampulha, depósito dos mesmos em um local próximo, para assegurar a diminuição dos custos de transporte, e a diminuição sazonal do nível da água para a retirada de entulho foram as principais recomendações que Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário do Grupo Sada, deu aos parlamentares a convite da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão considera prematuro debate sobre novo subsídio ao transporte público

Por considerar o debate ainda prematuro, uma vez que o projeto de lei sobre ampliação do auxílio financeiro às concessionárias está em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, definiram na tarde desta quinta-feira (23/2), pela não realização de audiência pública para debater o subsídio ao transporte...

17/02/2023

Foto Rodrigo Clemente/PBH

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Prefeito de Betim irá debater sobre eficácia de técnicas de tratamento da Lagoa

Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário, foi convidado a debater sobre a eficiência na prestação de serviços de limpeza na Lagoa da Pampulha em outras gestões pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O debate integra os 21 requerimentos aprovados pela CPI com o objetivo de realizar a investigação e a...

16/02/2023

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Abrigo para passageiros de ônibus será vistoriado no Bairro Palmeiras

A avaliação da mudança de local de um abrigo para passageiros de ônibus é tema de visita técnica aprovada em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (16/2). De autoria de Braulio Lara (Novo), a visita irá ocorrer no dia 8 de março, às 9h40, na Praça Camile, em frente à Avenida Dom João VI, 1.782, no Bairro Palmeiras. Também foi aprovada visita técnica...

14/02/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões

Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...

CPI DA LAGOA DA PAMPULHA

Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos

Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...

CPI DA LAGOA DA PAMPULHA

Comissão marca audiência pública e oitiva com prefeito de Betim, Vittorio Medioli

Está marcada para a próxima quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha com o prefeito de Betim, Vittorio Medioli. O objetivo da oitiva é apurar a eficiência na prestação de serviços de limpeza da Lagoa da Pampulha em outras gestões e sua experiência com o tema. A CPI também marcou sua primeira audiência...

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