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Braulio Lara
Braulio Lara
01/11/2023
Plenário
Parlamentares aprovam Plano Municipal de Leitura, Literatura e Bibliotecas
Aprovado em 2º turno por unanimidade nesta quarta-feira (1º/11), na primeira reunião ordinária de novembro, após acordo entre parlamentares, o Substitutivo 19 ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, institui o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte (PMLLLB-BH). O presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), defendeu a importância do diálogo e ressaltou a...
30/10/2023
Plenário
Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva
Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, proposto pela Mesa Diretora, que...
27/10/2023
INQUÉRITO
CPI questiona se houve irregularidade na troca da Viação Torres pela BH Leste
A CPI - Ônibus sem Qualidade recebeu na tarde desta sexta (27/10) o superintende de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, André Dantas, que prestou esclarecimentos sobre a substituição da empresa Viação Torres pela BHLeste Transportes, no âmbito do Consórcio BHLeste, que reúne concessionárias do serviço de transporte coletivo na capital. O objetivo do encontro foi levantar informações acerca da regularidade...
ORDEM DO DIA
Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta
Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...
26/10/2023
FIAÇÃO URBANA
Fiscalização de ligações clandestinas ainda é desafio em Belo Horizonte
Quem anda pelas ruas de Belo Horizonte já se acostumou a ver fios embolados e cabos pendendo dos postes, muitas vezes no nível do chão, situação que, além de gerar poluição visual, pode trazer riscos à segurança de pedestres e motoristas. A busca de soluções para o problema esteve em discussão em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...
23/10/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...
19/10/2023
ANEL RODOVIÁRIO
Secretário detalha propostas de obras a serem apresentadas ao governo federal
A requerimento do presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu nesta quinta-feira (19/10) o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para apresentar o detalhamento das intervenções previstas para oito pontos críticos do Anel Rodoviário, anunciadas em agosto pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O gestor...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
MOBILIDADE
Secretário vai explicar destinação de recursos para obras no Anel Rodoviário
A Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços vai receber, nesta quinta-feira (19/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. De acordo com o requerimento, assinado por Braulio Lara (Novo), o secretário deve apresentar detalhamento sobre intervenções pautadas para o Anel Rodoviário com recursos do governo federal,...
16/10/2023
MEIO AMBIENTE
Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado
Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/10). Assinado por Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, o PL 517/2023 altera o...
11/10/2023
Plenário
Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...
09/10/2023
Plenário
Rejeitado projeto que muda licenciamento de empreendimentos imobiliários
Com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Plenário rejeitou, nesta segunda-feira (9/10), o Projeto de Resolução 475/2023, que susta parcialmente efeitos do Decreto 17.266/2020, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto. O PR pretende anular trecho do decreto que prevê que a renovação das licenças de funcionamento poderá ser...
06/10/2023
Plenário
Isenção fiscal permanente para imóvel de interesse social não obtém aval
O Projeto de Resolução 474/2020, propondo a sustação do art. 4º do Decreto Municipal 17.272/2020, que "regulamenta o Plano Diretor no tocante ao pagamento de contrapartida onerosa para construção de habitações de interesse social, hospitais e empreendimentos vinculados à assistência social", foi rejeitado no Plenário em turno único nesta sexta-feira (6/10). A proposta assinada por Braulio Lara (Novo) e...
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário de Segurança de BH diz que irá considerar sugestões de parlamentares
Fatores econômicos, questões regionais e pessoais podem influenciar individualmente a trajetória de cada pessoa em situação de rua. Motivada pela preocupação crescente da população a respeito dessa questão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua convocou nesta sexta-feira (6/10).o Secretário Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Genilson Ribeiro Zeferino, para...
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