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Bruno Miranda
Bruno Miranda
20/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...
16/09/2021
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...
14/09/2021
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
09/09/2021
CPI DA COVID-19
“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...
02/09/2021
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (2/9), quando foi aprovado o envio de um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
INQUÉRITO
CPI da Covid-19 identifica inconsistências nos repasses a creches durante a pandemia
Quatro pedidos de informação, aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos municipais no combate à Covid-19, questionam a relação da Prefeitura com as creches conveniadas. Os requerimentos tratam dos repasses feitos às organizações, além da execução e preparação de plano de trabalho e reformas das creches, Emeis e escolas, durante o período da pandemia. É apontada possível...
01/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão verifica se orçamento previsto pela PBH equivale à receita de IPTU e ITBI
Belo Horizonte deve ter orçamento de R$ 11,9 bilhões para o próximo ano, segundo projeção da PBH trazida pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). Mas, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os vereadores discutiram se a arrecadação com impostos corresponde realmente à expectativa apresentada pela Prefeitura. O pedido de informações, aprovado na manhã desta...
23/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...
19/08/2021
CPI DA COVID-19
Distribuição de cestas foi estratégia para garantir alimento e evitar aglomeração
A distribuição de cestas básicas, para estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, e a oferta de kits de higiene pessoal, para moradores de vilas e favelas, por redes de supermercado da cidade, estiveram em debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na manhã desta quinta-feira (19/8). Em depoimento à CPI, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...
CPI DA COVID-19
Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9
Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...
18/08/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno
Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....
17/08/2021
DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO
Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates
A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator quer informações da PBH sobre regulamentação de eventos e destinação de sobras de vacinas
Reunida nesta terça-feira (17/8), a Comissão de Legislação e Justiça baixou em diligência dois projetos que estão em análise no colegiado: o Projeto de Resolução que susta parcialmente a regulamentação proposta pela Prefeitura para a realização de eventos sociais e o PL que destina sobras de vacinas contra a covid-19 a moradores do entorno dos locais de aplicação. Também esteve em análise, ainda em 1º turno...
POLÍTICA URBANA
PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator
Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...
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