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Cida Falabella
Cida Falabella
13/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro
A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
10/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável
O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/9). Nessa mesma data, os vereadores decidiram favoravelmente às Emendas 1 e 2 ao PL 642/18, que dispõe sobre...
06/09/2019
TRANSPORTE COLETIVO
No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores
Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...
26/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas
“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...
19/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião
Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...
07/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção
Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...
05/08/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos
Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...
COMISSÃO DE MULHERES
Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino
Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...
02/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas
Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
15/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente
Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. Convidadas pelo vereador e membro do colegiado, Edmar Branco (Avante), a representante do grupo “Mãe que chora...
11/07/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil
No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a organização e ampliação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte, como forma de...
01/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira
Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...
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