Cida Falabella | Page 23 | Portal CMBH

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11/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural

Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...

10/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor

Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...

08/04/2019

Regularização fundiária

Vereadores apoiam permanência de famílias em terreno da Rua Teixeira Soares

Ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital, foi o tema da discussão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/4), na Câmara de BH. Requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a atividade trouxe para a pauta a luta das famílias que vivem na localidade há décadas, pagando...

03/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão

Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...

29/03/2019

Comissão realizará avaliação coletiva do carnaval de 2019 em 1/4

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo

Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima segunda-feira (1º/4), às 18h30, no Plenário...

26/03/2019

Em pauta, visita às escolas municipais Francisca de Paula e Israel Pinheiro

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão fiscalizar prédios de duas escolas municipais nesta quarta

Duas escolas municipais receberão visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (27/3). Às 9h serão verificadas condições estruturais, de higiene, inclusão e segurança dos estudantes da Escola Municipal Francisca de Paula, localizada na Rua Júlio de Castilho, nº 330, no Bairro Cinquentenário (Região Oeste). Às 14h, a comissão vai à...

18/03/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH cria Comissão de Mulheres em caráter permanente

Na perspectiva de reafirmar a presença da mulher na esfera pública e nos espaços de debate político, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/3), a criação da nova Comissão de Mulheres. O colegiado se soma às outras oito comissões de mérito que atuam na Casa, com funções consultivas e deliberativas, e em caráter permanente. Com competência para apreciar...

14/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão verificará estrutura e segurança em escolas na Região Oeste da capital

Mobilizada por demandas de estudantes, pais e professores, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/3), a realização de oito visitas técnicas a diferentes escolas municipais na Região Oeste da capital. O objetivo é verificar as condições estruturais das unidades, assim como aspectos de higiene, atendimento, inclusão e segurança...

11/03/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos

Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...

08/03/2019

Seminário debateu políticas públicas de combate à violência contra a mulher, no dia 8 de março de 2019

MULHERES VIVAS

8 de março é marcado por debate sobre violência contra a mulher na Câmara de BH

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trouxe à pauta a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Por meio do seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio”, vereadoras, representantes do Poder Executivo e da sociedade civil promoveram uma reflexão sobre a cultura brasileira...

MULHERES VIVAS

Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio

A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

22/02/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Álvaro Damião, César Gordin e Arnaldo Godoy vão se alternar na presidência da comissão

O vereador Álvaro Damião (DEM) foi eleito, na última quinta-feira (21/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo pelo período de 21 de fevereiro a 31 de agosto deste ano. Na mesma reunião, ficou decidido que César Gordin (PHS), presidirá a comissão no período de 1º de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Já nos últimos oito meses da legislatura, a...

07/01/2019

BALANÇO EDUCAÇÃO

Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano

Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou,...

19/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário

Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...

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