cidadania | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

20/06/2022

Plenário visto do alto. É possível ver a mesa com os vereadores e as cadeiras ocupadas por adolescentes que participaram da audiência

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil

O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...

11/05/2022

VISITA TÉCNICA

Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal

“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita técnica, nesta quarta-feira (11/5), ao canteiro de obras do estádio no Bairro Califórnia. Com o...

13/01/2022

livro digital - coletânea do I Concurso de Redação da CMBH

CONCURSO DE REDAÇÃO

Livro digital reúne textos selecionados de estudantes sobre uma BH melhor

Propostas para uma cidade mais justa e igualitária, que ofereça serviços de qualidade ao cidadão, mostram a sintonia de alunos de níveis fundamental e médio das redes pública e privada com temas discutidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos vereadores. Treze textos selecionados pelo I Concurso de Redação da Escola do Legislativo estão reunidos numa coletânea digital de 79 páginas: são quatro ...

14/12/2021

A Presidente da Câmara Nely Aquino e a presidente da Comissão de Educação Marcela trópia entregam à estudante Izabela Santos o certificado de participação do Concurso de Redação da Escola do Legislativo

CIDADANIA

Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação

Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Marcela Trópia (Novo...

09/08/2021

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Atividade parlamentar diária já pode ser acompanhada por meio do WhatsApp

Se você tivesse na palma da mão, todos os dias, a agenda do vereador em que você votou certamente você iria querer acompanhar as suas atividades, não é mesmo? Pois agora isso é possível. A Câmara Municipal, por meio da Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin), irá disponibilizar via WhatsApp as manchetes das principais notícias do Legislativo Municipal, links para aprofundamento...

05/07/2021

ORDEM DO DIA

Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário

A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...

21/05/2021

homem dormindo na rua coberto com uma manta verde

DIREITOS HUMANOS

Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão

Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...

17/05/2021

DIA INTERNACIONAL

Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal

Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...

25/03/2021

CIDADANIA

Estudantes podem participar de encontros virtuais para debater política

Visando estimular a participação política e a educação cidadã, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com outros órgãos públicos, promove a discussão de temas de interesse da cidade entre alunos do ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Impactados pelo distanciamento social decorrente da pandemia, os projetos Câmara Mirim e Câmara...

25/09/2020

Imagem exibe texto "Ciclo de Debates - Eleições 2020", "Live", e fotografia da impressão de digital em destaque

ELEIÇÕES 2020

Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas

Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...

02/07/2020

Lei publicada inclui novas disciplinas no contraturno da educação integral na rede municipal

NOVA LEI

Alunos da rede municipal vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo

O futuro de crianças com idade entre 10 e 12 anos, de escolas da rede municipal, pode ganhar novos rumos, com a conscientização desses alunos sobre formas de participação cidadã na cidade. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1/7), a Lei 11.243/20, originária de projeto de autoria do vereador Gabriel (Patri), institui Empreendedorismo e Noções de Direito e...

16/04/2020

Pessoa em situação de rua, deitada em banco público. Carrinho de compras ao lado, vazio, com apenas copos plásticos vazios

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia

“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a...

15/04/2020

FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Escola do Legislativo atua na educação para a cidadania e capacitação

Atuar como ferramenta de fortalecimento da cidadania. Esse é o objetivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com as atividades externas e parte das internas atualmente paralisadas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a Escola trabalha para o exercício da cidadania e a capacitação de servidores, agentes públicos e público externo. Em cursos, seminários,...

14/04/2020

A imagem mostra vários pontos de interrogação brancos amontoados, com um deles destacado em vermelho

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores

Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...

11/03/2020

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa, com o presidente no centro; atrás dele, uma servidora está de pé, assessorando os vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno

A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates