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28/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Substitutivo a PL que propõe programa contra drogas recebe aval da Comissão

Substitutivo ao Projeto de Lei 518/18, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/7). A Comissão também emitiu parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao PL 847/19, que quer tornar obrigatória a implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com...

15/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Indicações sugerem atendimento odontológico e aplicativo para centros de saúde

A distância e o longo tempo de deslocamento dos moradores do Barreiro para ter acesso ao atendimento de urgências odontológicas motivou a apresentação de uma indicação à Prefeitura de BH sugerindo a oferta do serviço no Hospital Célio de Castro, aprovada nesta quarta-feira (15/7) na Comissão de Saúde e Saneamento. Outra indicação acolhida sugere a criação de um aplicativo de celular para comunicação direta...

09/07/2020

vereadores em plenário

Plenário

Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços

Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...

25/06/2020

BARES E RESTAURANTES

Representantes do setor questionam critérios da PBH para reabertura das atividades

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Câmara de Diretores Lojistas (CDL) lamentaram em audiência da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19, na quarta-feira (24/6), os enormes prejuízos econômicos e sociais que o fechamento dos bares e restaurantes vem causando ao setor e à cidade. Segundo eles, a paralisação das atividades por 100 dias seguidos não aconteceu em nenhum...

13/05/2020

Plenário

Noções de direito e empreendedorismo poderão ser incluídas na escola integrada

Assinado por Gabriel (sem partido), foi aprovado na reunião Plenária desta terça-feira (13/5) o PL 213/17, que obriga a abordagem dos temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania” no contraturno das escolas integradas do município, com aulas ministradas por profissionais com atuação comprovada em atividades relacionadas ao empreendedorismo e graduados em curso de Direito, respectivamente. O...

11/05/2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

Plenário da Câmara volta a se reunir e conta com a participação remota de vereadores

Após quase 60 dias sem se reunirem em Plenário, devido à pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Belo Horizonte promoveram nesta segunda-feira (11/5) a 22ª Reunião Ordinária da Câmara de BH, que contou com a participação remota da maioria (23) dos parlamentares, conforme orientação da Mesa Diretora contida na Deliberação nº 07/2020. A deliberação estabelece normas para o funcionamento das...

28/04/2020

PLANO DE REABERTURA

Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH

“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio

A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...

27/04/2020

a imagem mostra três enfermeiros de pé, com jalecos verdes, operando equipamentos em UTI

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor

Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...

24/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Ações de apoio ao comércio durante isolamento social serão discutidas na terça

As questões que impactam o comércio e o setor produtivo de Belo Horizonte durante a execução de ações para o enfrentamento da Covid-19 serão discutidas em nova reunião especial, na Câmara Municipal, na terça-feira (28/4), às 10h, por requerimento do vereador Gabriel (Patri). A reunião poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal da CMBH; posteriormente à realização, o vídeo estará disponível...

22/04/2020

REABERTURA GRADUAL

Vereadores se reúnem e voltam a pedir flexibilização de restrições ao comércio

A flexibilização das medidas de restrições ao funcionamento do comércio para conter o avanço do coronavírus em BH voltou a ser tema de debate durante nova reunião especial realizada na manhã desta quarta-feira (22/4). O encontro, solicitado pelo vereador Jair Di Gregório (PSD), reuniu outros sete vereadores da Casa – a maioria da base do prefeito Alexandre Kalil –, e buscou apresentar alternativas para que...

20/04/2020

Em debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia da Covid-19

REUNIÃO ESPECIAL

Em novo debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nova reunião especial nesta quarta-feira (22/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. O objetivo é discutir mais uma vez a flexibilização da abertura do comércio em Belo Horizonte, em virtude da paralisação das atividades comerciais imposta pela Prefeitura por meio de decretos, especialmente o Decreto 17.328/20....

13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

09/04/2020

Portas metálicas de lojas fechadas_Shoppings Tupinambás e Caetés_Foto-Abraao-Bruck-CMBH

REUNIÃO ESPECIAL

Vereadores vão debater situação do comércio em BH durante quarentena

Preocupada com os impactos da pandemia de Covid-19 para trabalhadores e empresários na capital, a Câmara de BH realizará nova reunião especial, já na próxima segunda-feira (13/4), para discutir ações do Município para o funcionamento do comércio na cidade. O debate está previsto para as 10h, no Plenário Amynthas de Barros, e deve contar com a participação de lojistas e representantes da Prefeitura para...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

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