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13/05/2020
Plenário
Noções de direito e empreendedorismo poderão ser incluídas na escola integrada
Assinado por Gabriel (sem partido), foi aprovado na reunião Plenária desta terça-feira (13/5) o PL 213/17, que obriga a abordagem dos temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania” no contraturno das escolas integradas do município, com aulas ministradas por profissionais com atuação comprovada em atividades relacionadas ao empreendedorismo e graduados em curso de Direito, respectivamente. O...
11/05/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Plenário da Câmara volta a se reunir e conta com a participação remota de vereadores
Após quase 60 dias sem se reunirem em Plenário, devido à pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Belo Horizonte promoveram nesta segunda-feira (11/5) a 22ª Reunião Ordinária da Câmara de BH, que contou com a participação remota da maioria (23) dos parlamentares, conforme orientação da Mesa Diretora contida na Deliberação nº 07/2020. A deliberação estabelece normas para o funcionamento das...
28/04/2020
PLANO DE REABERTURA
Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH
“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...
REUNIÃO ESPECIAL
Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio
A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...
27/04/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor
Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...
24/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Ações de apoio ao comércio durante isolamento social serão discutidas na terça
As questões que impactam o comércio e o setor produtivo de Belo Horizonte durante a execução de ações para o enfrentamento da Covid-19 serão discutidas em nova reunião especial, na Câmara Municipal, na terça-feira (28/4), às 10h, por requerimento do vereador Gabriel (Patri). A reunião poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal da CMBH; posteriormente à realização, o vídeo estará disponível...
22/04/2020
REABERTURA GRADUAL
Vereadores se reúnem e voltam a pedir flexibilização de restrições ao comércio
A flexibilização das medidas de restrições ao funcionamento do comércio para conter o avanço do coronavírus em BH voltou a ser tema de debate durante nova reunião especial realizada na manhã desta quarta-feira (22/4). O encontro, solicitado pelo vereador Jair Di Gregório (PSD), reuniu outros sete vereadores da Casa – a maioria da base do prefeito Alexandre Kalil –, e buscou apresentar alternativas para que...
20/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Em novo debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nova reunião especial nesta quarta-feira (22/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. O objetivo é discutir mais uma vez a flexibilização da abertura do comércio em Belo Horizonte, em virtude da paralisação das atividades comerciais imposta pela Prefeitura por meio de decretos, especialmente o Decreto 17.328/20....
13/04/2020
NOVO CORONAVÍRUS
Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade
Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...
09/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Vereadores vão debater situação do comércio em BH durante quarentena
Preocupada com os impactos da pandemia de Covid-19 para trabalhadores e empresários na capital, a Câmara de BH realizará nova reunião especial, já na próxima segunda-feira (13/4), para discutir ações do Município para o funcionamento do comércio na cidade. O debate está previsto para as 10h, no Plenário Amynthas de Barros, e deve contar com a participação de lojistas e representantes da Prefeitura para...
29/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)
O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...
23/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial recebe sugestões da construção civil para Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudos para Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/03) realizará audiência pública para receber sugestões de entidades da sociedade civil, no que tange à utilização do espaço urbano e à normatização quanto ao uso, as operações de construção, manutenção e conservação dos logradouros públicos. A atividade está prevista para a próxima segunda-feira (26/8), às 10h, no Plenário Camil...
29/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lojistas da Rua Caetés denunciam redução nas vendas após mudanças da BHTrans
Na perspectiva de garantir o direito ao trabalho, emprego e renda na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os impactos sofridos pelo comércio da Rua Caetés após mudanças nos pontos de parada dos ônibus que circulam no trecho entre a Rua da Bahia e a Rua Espírito Santo. O debate está previsto para a próxima segunda-feira (1º/4), a partir das...
18/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança proposta que incentiva ampliação da coleta seletiva em BH
Atualmente, o lixo urbano é um problema em diversas cidades do país, no que se refere às políticas adotadas para a gestão de resíduos sólidos e práticas sustentáveis. No caso da capital mineira, um exemplo da ineficiência de ações é a falta de ampliação da coleta seletiva, realizada somente em alguns bairros da cidade. Preocupada com a destinação adequada do lixo e com a sustentabilidade, a Comissão de...
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