Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 34 | Portal CMBH

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10/02/2020

Quatro vereadores integrantes da comissão de direitos humanos estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião; quatro assessores estão de pé atrás deles.depé

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão avaliar danos causados pelas chuvas e cobrar direitos básicos dos atingidos

Com o intuito de verificar de perto a situação de áreas vulneráveis e em situação de risco que sofreram e ainda sofrem as consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (10/2) a realização de três visitas técnicas com o acompanhamento dos órgãos pertinentes para ver de perto e ouvir moradores de...

06/02/2020

FISCALIZAÇÃO

Vereadores verificam ações do Centro Integrado de Operações de BH em período chuvoso

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (6/2), o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP/BH). A visita, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Patrus (PT), Maninho Félix (PSD) e da vereadora e presidente da comissão Bella Gonçalves (Psol), teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos de averiguação das...

05/02/2020

Sala do Centro de Operações de Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Visita ao COP vai apurar ações empreendidas diante da calamidade das chuvas

Averiguar as ações empreendidas pelo Município diante da situação de emergência e calamidade pública em Belo Horizonte, devido às últimas chuvas. Esse é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), nesta quinta-feira (5/2), às 9h30, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nº 900-1050, no...

03/02/2020

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

09/12/2019

CERCA NA PRAÇA

Moradores reclamam de limitações para circular em praça no Bairro Saudade

A instalação de grades no entorno da Praça Louis Braille, no Bairro Saudade, na Região Leste da Capital, atrapalha o livre acesso da população em uma área de lazer pública. A reclamação é de moradores da região que também contestam o horário de funcionamento do equipamento. Para verificar a situação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (09/12), uma visita...

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

06/12/2019

AD REFERENDUM

Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor já pode ser votada em 2º turno

Encaminhado pela Prefeitura em outubro, o projeto de lei que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Novo Plano Diretor da Capital foi apreciado em 2º turno nesta sexta-feira (6/12) em reuniões ad referendum das quatro comissões designadas para emitir parecer sobre a matéria - Legislação e Justiça (foto); Meio Ambiente e Política Urbana; Desenvolvimento Econômico, Transporte...

VISITAS DA SEMANA

Vereadores vão vistoriar obras da Vale em novo sistema de captação do Rio Paraopeba

Depois de muita negociação e participação efetiva da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Vale anunciou, no final de outubro, o início das obras do novo sistema de captação de água do Rio Paraopeba. As primeiras atividades estão sendo executadas na área de captação, que fica localizada próximo à comunidade de Ponte das Almorreimas, na zona rural de Brumadinho, alguns quilômetros acima do antigo ponto de...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

27/11/2019

ANDAMENTO DE PROCESSOS

Advogados e entidades defendem extinção da Centrase em audiência pública

Instituída pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2015, a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) foi criada com o objetivo de julgar os processos originários das varas cíveis da Comarca de Belo Horizonte de uma maneira mais rápida e eficaz, reduzindo a morosidade de sua conclusão. No entanto, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e...

25/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...

GRUPO DE TRABALHO

Relatório sobre segurança pública sugere investimento em softwares de inteligência

A Câmara Municipal mantém em funcionamento três grupos de trabalho para fiscalizar as políticas públicas de moradia; os programas de proteção social; e para realizar a fiscalização orçamentária dos programas municipais relacionados à segurança pública. Este último é o que se encontra em atividade há mais tempo no Legislativo Municipal. Tendo sido criado em 5 de outubro de 2017, por meio de um requerimento do...

22/11/2019

Comissões temáticas da Câmara vistoriarão esta semana, entre outros loais, centros de saúde e escolas municipais da capital

VISITAS DA SEMANA

Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório...

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