Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório sobre as vistorias aos órgãos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para atender às demandas da população.

Na segunda-feira (25/11), às 9h, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita técnica à Avenida Romero Gomes Vieira, esquina com Rua 232, no Bairro Mangueiras. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem por finalidade vistoriar as condições de drenagem da via, pois, conforme justifica o autor do requerimento, o período chuvoso vem ocasionando o alagamento da rua e consequente invasão de imóveis pelas águas. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sudecap e Regional Barreiro.

Na terça-feira (26/11), às 9h30, a Comissão visitará, a pedido da presidente da CMBH, vereadora Nely Aquino (PRTB), o Centro de Saúde Piratininga, à Rua Norma, 22, Bairro Novo Santa Mônica, com o objetivo de averiguar as condições de funcionamento da unidade. Conforme relatos da comunidade, faltam médicos em algumas especialidades, além de medicamentos e o atendimento aos usuários é precário. Foram convidados para a visita representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Regional Venda Nova, Conselho Municipal de Saúde, Centro de Saúde Piratininga e Comissão Local de Saúde do Centro de Saúde Piratininga.

Escolas Municipais

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta segunda (25/11), às 10h, visita técnica à Escola Municipal Salgado Filho, à Rua Clóvis Cyrilo Limonge, 151, Bairro Havaí; e na terça-feira (26/11), no mesmo horário, a Comissão vistoriará a Escola Municipal de Educação Infantil  (EMEI) Bairro das Indústrias, à Rua Irmã Maria Paula, s/nº, Bairro Indústrias I, Região do Barreiro. O objetivo das visitas, de acordo com o vereador Irlan Melo (PL), é fiscalizar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte e Regionais Oeste e Barreiro, respectivamente.

Sinalização

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fiscalizará, por solicitação do vereador Pedrão do Depósito (PPS), na terça-feira (26/11), às 9h30, a Rua Desembargador Reis Alves, próximo ao nº 304, Bairro das Indústrias I, a fim de analisar a viabilidade de proibição de parada e estacionamento de veículos na via. Foram convidados representantes da BHTrans, Via 040 e Regional Barreiro.

Na quinta-feira (28/11), às 9h30, a Comissão visitará o Centro de Saúde Santa Mônica 2, à Avenida Ministro Oliveira Salazar, com ponto de encontro no nº 1259, Bairro Santa Mônica. Requerida pela vereadora Nely Aquino, a visita tem por finalidade verificar a possibilidade de implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade, melhoria das condições de acessibilidade, rebaixamento de canteiro, mudança do ponto de ônibus do antigo posto para o atual posto de saúde e instalação de placa de estacionamento para ambulância para usuários do posto, com tempo e pisca alerta. Foram convidados representantes da Regional Venda Nova, BHTrans e Centro de Saúde Santa Mônica.

Às 10h30, será realizada visita técnica, requerida pela mesma parlamentar, à Avenida Ministro Oliveira Salazar, esquina de Rua Monte Alverne, com ponto de encontro no nº 771, Bairro Santa Mônica. O objetivo é verificar a possibilidade de implantação de semáforo na esquina das vias. Conforme explica a vereadora, trata-se de reivindicação da comunidade, que reclama de tráfego intenso no local, dificuldade de travessia de pedestres e de acidentes. Foram convidados para a visita representantes da Regional Venda Nova, BHTrans e Centro de Saúde Santa Mônica.

Na sexta-feira (29/11), às 10h, será fiscalizado o cruzamento da Rua Paulo Diniz Carneiro com Rua Geórgia, no Bairro Estrela Dalva. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PL), a visita foi motivada por demanda da comunidade, que reivindica  ao poder público alternativas para solucionar problemas causados por veículos que transitam pelo cruzamento e não respeitando as preferências da via, congestionando o trânsito. Foram convidados representantes da Regional Oeste, BHTrans e Guarda Municipal.

Assistência Social

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta terça-feira (26/11), às 17h, visita técnica ao Abrigo Pompéia, esquina com Rua Coronel Otávio Diniz, à Rua Raimundo Venâncio da Silva, 29, Bairro Santa Efigênia. Requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a visita tem por finalidade averiguar as condições de abrigamento, bem como a política de assistência social ofertada à população em situação de rua. Conforme a parlamentar, a visita foi motivada por debates e encaminhamentos de audiência pública realizada pela Comissão de Direito Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 23 de abril desse ano, para debater as violações de direitos enfrentada pela população em situação de rua na capital. A vistoria tem, ainda, por finalidade verificar eventuais avanços ocorridos após visita técnica realizada no dia 16 de fevereiro de 2017 e avanços que ainda se fazem necessários. Foram convidados representantes da Subsecretaria de Assistência Social, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Pastoral de Rua Nacional, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública dos Direitos Humanos.

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vistoriará, na quarta (27/11), às 9h, o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) Capitão Eduardo, à Rua das Macaúbas, 10, Conjunto Capitão Eduardo. Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Pedro Patrus (PT) e pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a visita tem por objetivo verificar as condições de funcionamento e infraestrutura do Cevae. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Coordenação do CEVAE Capitão Eduardo, Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana e Rede de Intercâmbio.

Superintendência de Comunicação Institucional