Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 26 | Portal CMBH

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02/03/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações da PBH sobre benefícios a habitação de baixa renda

Desde 2008, a legislação federal garante o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A aplicação e a eficácia da Lei 11.888/08 no Município será questionada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que aprovou nesta terça-feira (2/3) o encaminhamento de pedido de informação à...

01/03/2021

Ribeirão Isidoro poluído

VISITAS TÉCNICAS

Nesta semana, parlamentares vão a três locais ameaçados por chuvas

Chuvas, alagamentos e desmoronamentos, recorrentes em Belo Horizonte nessa época do ano e agravados pela falta de infraestrutura básica em várias regiões, são uma preocupação constante da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Para esta semana, estão previstas três visitas técnicas tratando dessa temática. Na próxima terça-feira (2/3), às 9h30, será feita uma vistoria em rua do Bairro Xodó Marize...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar falta de iluminação pública no Bairro Juliana

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará, nesta terça-feira (2/3), às 10h30, visita técnica à Rua Um, no Bairro Juliana, na Região Norte de Belo Horizonte. O objetivo é verificar a necessidade de implantação de iluminação pública que atenda às normas técnicas vigentes a fim de proporcionar segurança e conforto aos moradores e usuários do local. O requerimento, solicitando a visita, é de autoria do...

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão conferir segurança de encosta no Bairro Boa Vista

Verificar a situação de encosta e conferir se ela apresenta perigo aos moradores do local. Esse é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quarta-feira (3/3), às 10h, à Rua dos Afonsos, no Bairro Boa Vista, localizado na Região Leste de Belo Horizonte que, segundo dados do IBGE, possui aproximadamente 17 mil habitantes. A visita,...

23/02/2021

POLÍTICA URBANA

Em audiência, Copasa deverá explicar irregularidades na leitura da conta

Audiência pública no dia 16 de março deverá ouvir a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre supostas irregularidades da leitura da conta de água de cerca de 500 mil consumidores da cidade, durante o período da pandemia. O encontro foi agendado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta terça-feira (23/2). Vereadores ainda aprovaram quatro visitas...

22/02/2021

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão averiguar situação de famílias atingidas por enchentes

Como acontece quase todo ano, as chuvas que castigaram BH causaram enchentes em vários locais da cidade. Áreas situadas nos Bairros Primeiro de Maio e São Gabriel foram gravemente afetadas. Para averiguar de perto a situação e avaliar as possíveis causas, a Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e a Comissão Especial de Estudos sobre Drenagem Urbana vão vistoriar o local e conversar com os...

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão fiscalizar obras de captação de água no Rio Paraopeba

Na próxima quarta-feira (24/2), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá até o município de Brumadinho conferir como andam as obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, de responsabilidade da Mineradora Vale. A finalidade é fiscalizar e acompanhar a obra que tem como meta garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os autores do requerimento para realização da...

16/02/2021

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam PBH sobre flexibilização para setor de eventos na pandemia

Com faturamento zerado desde o início da pandemia, o setor de eventos é um dos mais impactados pelas medidas preventivas para conter a aglomeração de pessoas. A possibilidade de flexibilização das normas municipais para a retomada segura de festas na cidade será questionada à Prefeitura pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Outros seis requerimentos foram aprovados pelo colegiado, nesta...

09/02/2021

MEIO AMBIENTE

Aprovadas sete visitas técnicas; entre os destinos Córrego Isidoro e Vila do Índio

Com o objetivo de debater sobre as propostas que possam vir a solucionar ou minimizar os problemas enfrentados por moradores em relação ao transbordamento do Córrego Isidoro, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (9/2), requerimento que solicita a realização de visita técnica na Rua Deputado Raimundo Albergaria, 453, no Bairro Xodó Marize. A atividade fiscalizatória...

02/02/2021

MEIO AMBIENTE

Juliano Lopes, Ciro Pereira e Wanderley Porto vão se revezar na presidência

Um acordo entre os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana garantiu na manhã desta terça-feira (2/2), durante sua primeira reunião, o revezamento de três parlamentares à frente da comissão no biênio 2021/2022. Professor Juliano Lopes (PTC), Ciro Pereira (PTB) e Wanderley Porto (Patri), nessa ordem, vão assumir o comando do colegiado pelo período de oito meses. Marcos Crispim (PSC)...

25/01/2021

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Seis pedidos de visitas técnicas já foram protocolados neste mês

Seis requerimentos para realização de visitas técnicas foram protocolados no mês de janeiro até o momento, há poucos dias do início das atividades das comissões permanentes, que serão retomadas na primeira semana de fevereiro. As solicitações para as atividades fiscalizatórias são destinadas a três comissões – Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Meio Ambiente e Política Urbana; e...

14/12/2020

MEIO AMBIENTE

Vereadores pedem explicações sobre construção irregular em área de preservação

Supostas irregularidades que estariam ocorrendo numa obra em área de preservação ambiental, na região do Bairro Mangabeiras, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana. Conforme explica requerimento da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana solicitou nesta segunda-feira (14/12), há denúncias de que...

30/11/2020

POLÍTICA URBANA

Pedido de informação sobre recursos para desfile de blocos caricatos segue para Belotur

Projeto de lei em tramitação, em 1º turno, prevê a garantia da participação dos blocos caricatos no Carnaval de BH, levando em conta a antiguidade e historicidade desta manifestação cultural; e a importância da manutenção da sua identidade e coesão. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (30/11), os vereadores decidiram consultar a Empresa Municipal de...

09/11/2020

POLÍTICA URBANA

Câmara pode ter comissão especial para discutir transporte ferroviário integrado à RMBH

Criar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um espaço de debate permanente sobre o transporte ferroviário de passageiros e a malha ferroviária na Capital e na Região Metropolitana. Esta foi a principal proposta retirada de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida nesta segunda-feira (9/11). A audiência contou, além de parlamentares, com a presença de...

POLÍTICA URBANA

Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise

Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram nesta segunda-feira (9/11), foi aprovada porposta de diligência, submetendo o texto ao Gabinete do...

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