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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
21/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mineração na Serra do Curral volta a ser tema de debate na terça (26/7)
Os riscos socioambientais para Belo Horizonte frente à implantação de empreendimentos minerários será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (26/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Duda Salabert (PDT), a audiência tem como principal foco as atividades da Mineração Gute Schit, que, de...
19/07/2022
POLÍTICA URBANA
Avança, em 1º turno, PL que permite transferir titularidade de bancas de revistas
Duas proposições que alteram o Código de Posturas de Belo Horizonte receberam parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (19/7): o PL 373/2022 que autoriza os permissionários de bancas de revistas a transferir a titularidade para terceiros e o PL 357/2022 que propõe permitir a realização de campanhas para arrecadação de fundos nos...
15/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição sonora no Bairro Ouro Preto vai ser debatida nesta terça-feira (19/7)
"Não é um ou outro, são muitos moradores incomodados”, afirma a Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto em sua rede social, apontando que o bairro, situado na Pampulha, é predominantemente residencial e possui muitas crianças, idosos, enfermos e trabalhadores que precisam descansar à noite. A saúde e o sossego dessas pessoas estão sendo prejudicados pelo excesso de ruído em bares e restaurantes até tarde...
12/07/2022
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH
Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...
11/07/2022
VISITA TÉCNICA
Parque Guilherme Lage será vistoriado nesta quarta (13/7)
Conferir as condições físicas e verificar se há a possibilidade de implantação de base de treinamento do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal no Parque Municipal Professor Guilherme Lage, localizado na Rua Angola, 665, Bairro São Paulo, Região Nordeste de BH. Este é o objetivo de visita técnica ao local aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
REUNIÃO CONJUNTA
Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos
O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...
06/07/2022
VISITA TÉCNICA
Córrego do Cercadinho, no Buritis, será vistoriado nesta quinta (7/7)
Identificar nascente e iniciar estudos para a criação do Parque Ciliar do Cercadinho. Este é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que nesta quinta-feira (7/7), às 9h, fará uma visita técnica à Rua Engenheiro Carlos Goulart, em frente à sede da BHTrans, no Estoril. De acordo com a requerente da vistoria, Duda Salabert (PDT), as margens do Cercadinho ainda...
05/07/2022
POLÍTICA URBANA
Avança, em 2º turno, PL que impede a perda automática de licença não renovada
O PL 1063/2020, que revoga a possibilidade de perda de licença para funcionamento de estabelecimentos que não renovarem a documentação exigida no Código de Posturas do Município avançou em mais uma comissão em 2º turno. Emenda ao projeto em questão recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (5/7). Durante a reunião, o colegiado também...
01/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pouso e decolagem de helicópteros em Belo Horizonte em pauta
O pouso e a decolagem de helicópteros em Belo Horizonte será tema de discussão em audiência pública nesta terça-feira (5/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), a audiência será a oportunidade de se debater as dificuldades e reivindicações relativas ao serviço na capital mineira. A...
28/06/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Participantes de audiência divergem sobre concessão do Zoo à iniciativa privada
A cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada foi debatida nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. No requerimento, assinado por Duda Salbert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), os parlamentares defenderam a necessidade de acompanhar a tramitação do processo de cessão...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH
Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...
VISITA TÉCNICA
Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados
Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...
24/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta
O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...
14/06/2022
MEIO AMBIENTE
Emendas ao PL que obriga socorro a animal atropelado são analisadas
Depois de ter tido o primeiro aval do Plenário, o Projeto de Lei 210/2021, que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade, voltou às comissões para análise de três emendas apresentadas ao texto original. As alterações propostas delimitam a responsabilidade de socorro àqueles que estiverem envolvidos no acidente e preveem a abertura de canal pela Prefeitura para comunicar a ocorrência do...
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