Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 51 | Portal CMBH

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06/11/2017

Imagem de estacionamento subterrâneo com veículos parados à esquerda e à direita

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, novas regras para serviços de estacionamentos comerciais

Projeto de Lei que propõe a regulamentação de estacionamentos comerciais da capital, buscando garantir os direitos e o bem-estar dos consumidores será tema de debate em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é debater como atualmente tem sido...

24/10/2017

CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações

O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...

23/10/2017

VARGEM DAS FLORES

Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana

Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...

20/10/2017

Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta, no Bairro Teixeira Dias, tema de audiência pública nesta terça-feira (24/10)

AUDIÊNCIA EXTERNA

Moradores do Barreiro querem preservação e segurança de parque ecológico

Melhorias na conservação e na iluminação, cercamento e portaria com vigia são reivindicações de frequentadores do Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta, também conhecido como Parque Teixeira Dias, na Região do Barreiro. As demandas serão discutidas com a comunidade em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça-feira (24/10). A reunião será às 19h, na sede da...

19/10/2017

JARDIM LEBLON

Moradores de conjunto habitacional lutam para regularizar propriedade

Condôminos do Conjunto Habitacional Jardim Leblon, Região Nordeste da capital, cobram da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) a regularização da construção e o reconhecimento da propriedade de cada apartamento. Problemas estruturais, como rachaduras no muro e falta de iluminação, também preocupam os moradores. Em visita técnica nesta quinta-feira (19/10), a Comissão de Meio...

Imagem aérea da Varzea das Flores: lagoa cercada por áreas verdes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores

A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...

18/10/2017

Conjunto Habitacional Jardim Leblon será vistoriado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quinta (19/10)

VISITA TÉCNICA

Moradores do Jardim Leblon denunciam precariedade de conjunto habitacional

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (19/10), visita técnica ao Conjunto Habitacional Jardim Leblon, à Rua São João Batista do Glória, nº 4. O objetivo da visita é fiscalizar e avaliar as condições precárias de moradia da comunidade. De acordo com o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que solicitou a atividade, os moradores reclamam da queda de um muro de arrimo...

17/10/2017

POLÍTICA URBANA

PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos

Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...

11/10/2017

gramado de futebol, com as linhas de escanteio e da grande área caiadas de branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara

Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve ocupar uma área de 190 mil m² no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. Para tratar do assunto e discutir com o poder...

10/10/2017

34ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados

Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a visibilidade de caçambas e o licenciamento de foodbikes. A audiência pública que irá discutir a prestação do serviço de...

03/10/2017

Parlamentares compõem mesa de renião

POLÍTICA URBANA

Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra

Com mais de 45 mil habitantes, o Aglomerado da Serra (na região centro-sul de BH) está entre as maiores comunidades de vilas e favelas do Brasil. Apesar das dimensões e do amplo atendimento por diversas entidades do terceiro setor, o aglomerado segue sofrendo com a insuficiência de serviços e estrutura. Diante da situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana enviará pedidos de informações à...

22/09/2017

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CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco

As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...

19/09/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...

MEIO AMBIENTE

Comunidade expõe problemas e pede requalificação do Parque Alexander Brandt

Moradores do entorno do Parque Alexander Brandt, localizado entre os Bairros Candelária e Rio Branco, em Venda Nova, acompanharam a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na manhã desta terça (19/9). Mães e educadoras da escola vizinha reclamaram do abandono do equipamento, sujeito ao vandalismo, furtos e usuários de drogas que invadem o local, impedindo sua utilização pelos estudantes...

18/09/2017

Portaria do Parque Alexander Brandt, em Venda Nova, apresenta sinais de deterioração do espaço

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão verificar abandono de parque municipal em Venda Nova

Motivada por reclamações da população, especialmente de moradores de Venda Nova, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao Parque Alexander Brandt, localizado naquela regional. A atividade foi requerida pela vereadora Nely (PMN), que defende a criação de um projeto de requalificação e segurança do espaço, que abriga cobertura vegetal nativa e árvores de grande porte. Com...