Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

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Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

03/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO CAÓTICO

Audiência debate obras para solucionar engarrafamentos no Belvedere

Os desafios da mobilidade no bairro do Belvedere, na região Centro-Sul da capital, foram debatidos nesta quinta-feira (3/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da reunião, abriu os trabalhos dizendo que o objetivo era discutir “o presente e o futuro do bairro, que impacta toda ...

02/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater obras e melhorias no trânsito do Belvedere

Em março do ano passado, as Prefeituras de Belo Horizonte e de Nova Lima anunciaram um conjunto de obras viárias no limite territorial entre os dois municípios para melhorar o trânsito e o fluxo de veículos na região. Para debater o andamento destas intervenções, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá realizar nesta quinta-feira (3/4) uma audiência pública. O encontro, solicitado...

20/03/2025

RODOVIAS

Possível implantação de pedágios próximos ao aeroporto é criticada por parlamentares

A audiência pública para discutir a instalação de 12 pontos de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/3), reuniu, além de vereadores de BH, deputados estaduais e parlamentares de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo Wanderley Porto (PRD), autor do requerimento...

MOBILIDADE URBANA

Implantação de motofaixas e volta do trem metropolitano serão temas de debates

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (20/3), a realização de audiência para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, adotando modelo que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro requerimento acolhido solicita um debate público sobre a proposta de reativação do trem de passageiros que atendia a Região Metropolitana de...

13/03/2025

Foto mostra, em primeiro plano, câmera de monitoramento e, na rua, moto e automóvel

MOBILIDADE URBANA

Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM

Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado requerimento de comissão assinado pelo vereador Sargento Jalysson (PL) durante reunião da Comissão de...

20/02/2025

Imagem aérea do Anel Rodoviário

MOBILIDADE URBANA

Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública

Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na...

13/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo

A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...

10/02/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno

Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta recebeu o voto “sim” de 38 parlamentares e volta agora às...

06/02/2025

Imagem dos vereadores sentados em torno da mesa em formato U

MOBILIDADE URBANA

Possível cobrança de pedágio entre BH e Confins será tema de audiência pública

Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Mobilidade, Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou requerimento de Wanderley Porto (PRD) para realização de audiência pública no dia 20 de março, às 13h30, com o objetivo de debater a proposta do governo do Estado de instalar seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins. A medida prevê a cobrança de R$...

04/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Braulio Lara estará à frente dos trabalhos, apoiado pelo estreante Rudson Paixão

A nova Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu nesta terça-feira (4/2) para decidir a composição da presidência no biênio 2025-2026 e o cronograma de suas atividades. Braulio Lara (Novo) foi eleito novamente presidente e Rudson Paixão (Solidariedade) será o vice, ambos escolhidos por unanimidade. O grupo se reunirá semanalmente às quintas-feiras, às 13:30, no Plenário Helvécio...

03/02/2025

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes

Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...

18/12/2024

Banca de jornais e revista com venda de produtos diversos

REUNIÃO CONJUNTA

Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo

Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...

Barraca de venda de almofadas e mantas coloridas

REUNIÃO CONJUNTA

PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário

O Projeto de Lei 1015/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), recebeu parecer pela aprovação em reunião conjunta nesta quarta-feira (18/12). Assinado por Pedro Patrus (PT), o PL propõe a formalização da política de EPS, integrando-a à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Indica ainda a criação de um fundo específico e conselho gestor para garantir...

17/12/2024

Menos burocracia

Avança em 2º turno PL que incentiva startups e inovações tecnológicas

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da única emenda recebida pelo Projeto de Lei 1012/2024. A proposição, assinada por Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, regulamenta no município o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021). O texto deve ser apreciado ainda por mais três comissões...

13/12/2024

Foto: Agência Senado

REUNIÃO CONJUNTA

PL amplia de 2 para 3 anos validade de alvará para atividade de alto risco sanitário

O Projeto de Lei 1020/2024, de autoria do Executivo, reduz a frequência das renovações do alvará de autorização para atividades do comércio varejista consideradas de alto risco sanitário que não envolvam a manipulação de produtos de interesse da saúde. Atualmente, o licenciamento sanitário desse tipo de atividade tem duração de dois anos; a nova regra passa a validade do alvará para...

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