Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 18 | Portal CMBH

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12/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade

Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...

06/05/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Aprovados estudo de trânsito no Buritis e pedido de informação sobre Via 710

A aprovação de estudo de comunicação viária no Bairro Buritis e de um pedido de informação sobre o desvio da saída do Bairro São Paulo indo até o trevo do Bairro Primeiro de Maio, na Via 710, foram os destaques da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nessa quinta-feira (6/5). Foi registrado convite, feito pela Comissão de Orçamento e...

05/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares

Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...

28/04/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur

Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

ORÇAMENTO DE 2022

Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares

Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...

31/03/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...

24/03/2021

Vereador Bruno Miranda, em reunião online da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (24/3)

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer informações sobre recursos destinados ao Hospital Metropolitano

Diante da crise sanitária e da necessidade de ampliação do número de leitos e internações para o enfrentamento à covid-19 na capital, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (24/3), pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a disponibilização de recursos, número de autorizações de internações hospitalares e ampliação...

03/03/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona superávit do Município em ano de crise

"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...

24/02/2021

CONTAS DO MUNICÍPIO

Adiamento na execução de dívidas contribuiu para superávit no orçamento

O contingenciamento de gastos em áreas não correlatas ao combate da pandemia, o adiamento do pagamento de dívidas, possibilitada pela Lei Complementar 173/20, e os repasses feitos pelo governo federal por meio do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus permitiram ao Município encerrar o ano de 2020 com um superávit (diferença entre o que foi empenhado e o que foi gasto) no valor de R$ 390 milhões. Os...

22/02/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara, PBH e SUS trazem números de 2020 em audiências públicas nesta semana

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (24/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A execução orçamentária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no mesmo período também será demonstrada na mesma reunião. Representantes de conselhos...

17/02/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro

Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...

03/02/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Bruno Miranda e Professor Claudiney Dulim vão dividir presidência no biênio

Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3/2), para a escolha, por meio de votação, das funções de presidente e vice-presidente do grupo. Após Bruno Miranda (PDT) e Professor Claudiney Dulim (Avante) apresentarem seus nomes à disputa, ficou acordado que ambos se revezariam nos cargos. Assim, o parlamentar pedetista assume o colegiado agora até o...

23/12/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...

16/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores já pode ser votado em 2º turno

O aumento de 3% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que passa de 11% para 14%, previsto em projeto de lei do Executivo e alvo de vários debates entre vereadores e sindicatos, foi aprovado pelo Plenário em 1º turno na semana passada. Na reunião desta quarta-feira (16/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reprovou as cinco...

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