ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade

Comissão acatou ainda pedido de informações sobre abertura de créditos suplementares e regras para sugestões à LDO

quarta-feira, 12 Maio, 2021 - 12:30
Foto: Adão de Souza /PBH

Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta solicitação, a comissão vai perguntar ao Executivo sobre os gastos com publicidade no primeiro trimestre deste ano e sobre a abertura de créditos suplementares publicados no Diário Oficial do Município (DOM) nos meses de janeiro e abril de 2021. Os vereadores ainda encaminharam a definição de critérios técnicos para a apresentação de sugestões populares e emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Teatro e quadrinhos 

Os questionamentos a respeito da execução orçamentária referente ao 1° quadrimestre de 2021 na execução da política cultural foram apresentados pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e dirigidos ao secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, André Reis. No pedido, a parlamentar recorda que em 2020 foram apresentadas e aprovadas à (LOA) diversas emendas, totalizando cerca de R$ 6,7 milhões em recursos que seriam revertidos para realização de iniciativas como o Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de BH (FIT) e o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ-BH). Diante disso, Bella questiona se há cronograma da PBH para a execução das emendas e pede que seja informada a previsão de efetivação das políticas e, caso não haja previsão, pede informações sobre os motivos. A parlamentar pede ainda que sejam disponibilizados os valores das referidas dotações já empenhadas para execução das emendas citadas.

Publicidade

Também acatado pela comissão, o pedido de informações apresentado por Ciro Pereira (PTB) é dirigido ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e solicita detalhamento dos gastos com publicidade efetuados pelo Município durante o primeiro trimestre de 2021. Citando a publicação das despesas com publicidade no DOM do último dia 7 de maio, o vereador questiona quais foram as ações de publicidade realizadas no período e o gasto aproximado nos próximos semestres, e requer ainda a juntada dos contratos de prestação de serviços.

Créditos suplementares 

Ainda sobre a execução orçamentária, Wesley (Pros) apresentou dois pedidos de informações, destinados ao Gabinete do Prefeito, acerca da publicação da abertura de créditos suplementares publicados no DOM nos meses de janeiro e abril deste ano. Na primeira solicitação o parlamentar pede dados sobre a abertura de créditos suplementares descritas nos Decretos Municipais 17.595, de 26 de abril de 2021, 17.596, de 26 de abril e 17.599, de 27 abril de 2021, e que somam cerca de R$ 83 milhões. Pede ainda detalhamentos como quais eram as finalidades das dotações anuladas; discriminação das dotações orçamentárias atendidas e finalidade das dotações realizadas em favor da Fundação Municipal de Parques Municipais e Zoobotânica.

Já no segundo pedido o parlamentar do Pros pede informações sobre a abertura de créditos suplementares descrita nos Decretos Municipais 17.538, de 3 de fevereiro de 2021, 17.537, de 29 de janeiro de 2021 e 17.532, de 26 de janeiro de 2021, e que somam cerca de R$ 138 milhões. No requerimento são solicitados ainda detalhamentos como descriminações de transferências realizadas a instituições privadas; alienação de bens e destinação final de suplementações realizadas.

Sugestões à LDO

Também foi acatado pelos membros da comissão o requerimento apresentado pelo presidente do colegiado, Bruno Miranda (PDT), que cria critérios técnicos a serem avaliados para a apreciação de sugestões populares e de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022. Pelas regras, as sugestões populares e emendas parlamentares apresentadas ao PLDO/2022 deverão estar compatíveis ao plano plurianual vigente, conforme estabelece a Lei Municipal 11.276/2020.

Além do presidente do colegiado estiveram presentes na reunião os vereadores Pedro Patrus (PT) e Professor Claudiney Dulim (Avante).

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas