Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 2 | Portal CMBH

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31/10/2025

Mãos de crianças brincam com carrinhos de plástico

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer informações sobre recursos destinados à política da primeira infância

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta, sexta-feira (31/10), pedido de informação sobre a execução orçamentária e a conformidade da dotação de recursos para a Lei 11.692, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). A Prefeitura de Belo Horizonte deverá detalhar os gastos por secretaria, ação orçamentária e fonte de recursos com foco na primeira...

24/10/2025

Mão segura pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acolhe 25 sugestões populares à LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029

Vinte e cinco sugestões populares foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 nesta sexta-feira (24/10). No total, foram enviadas pela população 93 sugestões, sendo 47 acolhidas na forma de indicação (sugestão ao Executivo) e 21 não acolhidas. O...

Pessoa em situação de rua deitada em banco

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de retorno à cidade de origem para moradores de rua já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, está pronto para a primeira análise do Plenário. O texto de autoria de Vile Santos (PL) recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (24/10). De acordo com o autor, o objetivo do programa é proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam...

Mulheres sentadas com foco em grávida vestida de vermelho

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo

As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e 181/2025, de autoria, respectivamente, de Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), tiveram emendas aos...

17/10/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Previsões do PPAG sobre o novo contrato do transporte são questionadas

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (17/10), dois pedidos de informação sobre previsões do Executivo municipal no Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ambos os requerimentos são de autoria de Helton Junior (PSD). No eixo Mobilidade Urbana, o parlamentar pede esclarecimentos sobre programa de modernização...

Defesa dos animais

PL reajusta taxas para resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos

O Projeto de Lei 375/2025, que atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município no caso de apreensão e guarda de animais de grande porte, sobretudo daqueles vítimas de maus-tratos, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (17/10) e está concluso em 1º turno. O texto, assinado por Wanderley Porto (PRD), altera a Lei 5.641/1989 e estabelece...

14/10/2025

ORÇAMENTO

Mobilidade urbana deve consumir quase R$ 2 bi dos recursos municipais em 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta terça-feira (14/10), audiência pública na qual foi discutido o Projeto de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano que vem nas áreas de resultados: Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança. Durante o evento, solicitado pelo vereador Leonardo...

13/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO

Saúde e educação representam cerca de 50% das despesas da Prefeitura para 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou a discutir, nesta segunda-feira (13/10), as propostas da Prefeitura de BH para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026 e para o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Foram apresentadas pelo Executivo metas e objetivos nas áreas de saúde; educação; cultura;...

10/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana

Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...

09/10/2025

PARTICIPAÇÃO

Curso online ensina como fazer sugestões populares ao orçamento de Belo Horizonte

O período para enviar sugestões populares à Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 (PPAG) se aproxima: o portal da CMBH vai receber participações por meio de formulário online a partir das 9h da próxima segunda-feira (13/10) até as 16h da quinta-feira (16/10). Para ensinar a população a fazer as sugestões populares, a Diretoria do Processo Legislativo...

07/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei 504/2025, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município, já pode ir a Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas em ...

03/10/2025

Imagem de vereador segurando a pauta, sentado atrás da mesa de reunião.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Internação involuntária de dependentes de drogas já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte está concluso em 1º turno e já pode ser incluído na pauta para votação do Plenário. Nesta sexta-feira (3/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável à proposta. Em sua relatoria, Trópia (Novo) afirmou que a...

01/10/2025

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cidadãos poderão enviar sugestões ao orçamento para 2026 entre 13 e 16/10

A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões pelos cidadãos, por meio do Portal CMBH, aos projetos de lei do Orçamento Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026/2029 é de 13 a 16/10. Já as...

30/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

DIGNIDADE HUMANA

Especialistas que atuam com dependentes químicos apoiam internação involuntária

O Projeto de Lei 174/2025 institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no município de Belo Horizonte. Após receber um parecer favorável e outro pela rejeição em comissões de mérito, o autor da proposição, Braulio Lara (Novo), solicitou a realização de audiência pública para auxiliar a produção do parecer da Comissão de...

26/09/2025

escadaria de acesso à estação de metrô da lagoinha

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam PBH sobre recursos para revitalização da Lagoinha

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (26/9) pedido de informação apresentado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicita esclarecimentos sobre a atual fase de tramitação da emenda impositiva 510, no valor de R$ 400 mil, indicada na Lei Orçamentária Anual de 2025. A emenda se destina à viabilização do desenvolvimento de plano local de revitalização da região da...

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