Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações

19/04/2024

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos

Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos, mas a pasta ainda não enviou respostas. Diante disso, o colegiado decidiu, nesta sexta-feira (19/4), encaminhar...

05/04/2024

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia

O descumprimento de prazos para análise de projetos que envolvem edificações em Belo Horizonte é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações nesta sexta-feira (5/4). Este e outros requerimentos, todos assinados por Braulio Lara (Novo), são endereçados ao secretário Municipal de Política Urbana. Outras proposições questionam a...

15/03/2024

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada

Apenas 15% do tempo de arquitetos e urbanistas de BH são utilizados para o trabalho de projeção. Os demais, 85% do período, estão sendo gastos no atendimento às burocracias para se aprovar um empreendimento na cidade. O cálculo foi apresentado por membros de entidades ligadas ao setor, que nesta sexta-feira (15/3) participaram de audiência pública realizada pela  Comissão Especial de Estudos –...

14/03/2024

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Construção civil e setor imobiliário trarão sugestões ao Código de Edificações

Representantes da construção civil e do setor imobiliário devem trazer sugestões ao Código de Edificações de BH. A Comissão Especial de Estudo que atua na modernização da legislação vigente realiza nesta sexta-feira (15/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para ouvir as contribuições que podem desburocratizar e facilitar os investimentos imobiliários na cidade. O encontro,...

02/02/2024

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho

O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da Comissão Especial de Estudos para Modernização do Código de Edificações. Implementado por meio de requerimento assinado por...

24/11/2023

OBRAS

Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes....